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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Comissão aprova projeto que define tremor essencial como deficiência para fins legais

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Calil: 20% das pessoas acima de 65 anos podem apresentar tremor essencial em algum momento da vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Comissão mista aprova quatro projetos de créditos ao Orçamento de 2022

    A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) dois projetos de créditos especiais ao Orçamento de 2022 no valor total de R$ 58,8 milhões. Esses créditos são os que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Comissão premia artigos científicos sobre o esporte no Brasil

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando conduziu a sessão de premiação A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados premiou nesta terça-feira (22) os ganhadores do 5º Concurso de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Câmara homenageia o centenário da primeira transmissão oficial de rádio no Brasil

    Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Mesa da sessão solene durante a execução do Hino Nacional Uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) homenageou os 100...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Câmara homenageia o centenário da chegada do rádio ao Brasil

    Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Mesa da sessão solene durante a execução do Hino Nacional Uma sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) homenageou os 100...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Portal TRT11 – Entidades federais e estaduais do Amazonas assinam acordo para implementar programas e ações de responsabilidade socioambiental

    O acordo foi assinado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica com outras...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Projeto garante adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional

    Acervo Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Severino Pessoa O Projeto de Lei 2579/22 concede adicional de insalubridade a professores que atuam no sistema prisional ou em unidades de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Cancelada votação de processos disciplinares no Conselho de Ética

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (22) para votar...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Vereador Diego Afonso recebe em seu gabinete comitiva de vereadores do município de Lábrea

    O vereador Diego Afonso (UB) recebeu nesta segunda-feira (21/11), em seu gabinete, a comitiva de vereadores do município de Lábrea, localizado a 701,82 km da cidade de Manaus. Composta pelo Presidente...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Professora Jacqueline entrega diploma de cidadã de Manaus à advogada Karem Lúcia Corrêa

    A vereadora Professora Jacqueline (UB) entregou na manhã desta segunda-feira (21/11) o diploma de Cidadã de Manaus à advogada Karem Lúcia Corrêa da Silva. A honraria é referente ao decreto legislativo...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/11/2022

    Coordenadoria Psicossocial do TJAM promove “Semana de Intervenção Psicossocial com Famílias”

    Projeto-piloto voltado para a resolução de processos que tratam de guarda de filhos e tramitam em Varas de Família, teve início nesta terça e se estenderá até sexta-feira. A Coordenadoria Psicossocial...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Projeto determina instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2665/22 determina a instalação de equipamentos de segurança em piscinas coletivas como condição obrigatória para concessão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Comissão rejeita isenção de IRPJ e CSLL para microempresas com receita menor que R$ 360 mil

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho recomendou a rejeição do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    22/11/2022

    Campanha “Mãos que Doam” arrecada donativos para pacientes em situação de rua internados em três hospitais

    A campanha interna, que tem à frente a Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM, receberá os donativos até 12 de dezembro.  A Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    22/11/2022

    TJAM julga inconstitucionais atos normativos que tratam de substituição tributária

    Regulamentação por decretos e resoluções viola princípio da legalidade e deve ocorrer por lei em sentido estrito. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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