Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) concluiu o primeiro ciclo de diálogos restaurativos para autores de violência doméstica. O objetivo é prevenir a reincidência da violência de gênero, e...
Compartilhe Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª...
Compartilhe Sensibilizar sobre a oportunidade da aprendizagem profissional nas empresas, a importância do combate ao trabalho infantil e estimular o cumprimento de cotas. Esses são objetivos da audiência pública do Programa...
Compartilhe Em cerimônia ocorrida no hall do Fórum Desembargador Lúcio Fonte Rezende, na Cidade Nova, zona Norte, na manhã desta segunda-feira (21/11), a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e...
Compartilhe O Juizado da Mulher de Maceió deu início à sua pauta de processos da Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (21/11). O juiz titular da unidade, Paulo...
Compartilhe Na cerimônia de abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (21/11), em Brasília, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Compartilhe A busca por um Judiciário equânime e um serviço público mais representativo foram alguns dos principais pontos levantados por debatedores do 7º Painel do Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça,...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e a presidente da AMAERJ, juíza Eunice Haddad, participaram, na última sexta-feira (18), da cerimônia de apresentação dos Projetos e das...
O Espaço Cultural STJ promoverá, nesta terça-feira (22), o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo havendo testamento, é admissível a realização de inventário e partilha por escritura pública, na hipótese em que todos os...
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou o bom desempenho da corte em 2022...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o dia 6 (terça-feira) foi antecipada...
Data: 29 de novembro de 2022, das 18h30 às 21h Local: Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar) Descrição: O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça...
O evento representou o diálogo aberto sobre o tema bem como a manifestação das vítimas de assédio A roda de conversa “Assédio Moral e Sexual: Teorias e Práticas de Prevenção”, promovida...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última quarta-feira, 16, homologou a contratação de empresa para a renovação de sua frota veicular. A aquisição foi feita após um criterioso estudo econômico...