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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Primeira Turma do STJ altera dias de sessões de dezembro

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de dezembro. A sessão prevista para o dia 6 (terça-feira) foi antecipada...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    STJ promove lançamento de livro sobre regimes de separação de bens

    Data: 29 de novembro de 2022, das 18h30 às 21h Local: Espaço Cultural do STJ (mezanino do Edifício dos Plenários, 2º andar) Descrição: O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    MPAM realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual

    O evento representou o diálogo aberto sobre o tema bem como a manifestação das vítimas de assédio A roda de conversa “Assédio Moral e Sexual: Teorias e Práticas de Prevenção”, promovida...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    Ministério Público do Amazonas otimiza frota de veículos e promove mobilidade ao trabalho das Promotorias de Justiça no Interior do AM

    O Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última quarta-feira, 16, homologou a contratação de empresa para a renovação de sua frota veicular. A aquisição foi feita após um criterioso estudo econômico...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Câmara celebra os 100 anos da seleção brasileira de basquete

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Carrerras (C): o esporte pode transformar a vida dos jovens A Câmara dos Deputados celebrou nesta segunda-feira (21), em sessão solene, os 100 anos da seleção...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Ativistas cobram maior atuação do Congresso pela igualdade racial

    [embedded content] Ativistas cobraram nesta segunda-feira (21) atuação mais ampla do Congresso Nacional no combate à violência racial e à intolerância religiosa. Eles participaram de sessão solene da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    Câmara aprova PL que obriga estudantes apresentar carteira de vacinação no ato da matrícula

    Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovaram nesta segunda-feira, o Projeto de Lei nº 584/2021, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), que obriga em todo o território municipal,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Relator da receita orçamentária volta a prever arrecadação da Condecine

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hélio Leite é relator da receita do Orçamento de 2023 O relator da receita do Orçamento de 2023, deputado Hélio Leite (União-PA), apresentou nesta segunda-feira (21) seu...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Comissão rejeita projeto sobre aprendizado de alunos com deficiência

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: LDB estabelece normas de inclusão no ensino A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que traz...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/11/2022

    TJAM republica calendário judicial de 2023

    Nova portaria inclui 19/05, Dia do Defensor Público, como ponto facultativo no Judiciário Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nova portaria sobre o calendário judicial para o ano de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    CMO analisa admissibilidade de emendas ao Orçamento nesta terça-feira

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Priante é coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    21/11/2022

    Relator apresenta parecer pela aprovação com ressalvas das contas de governo de 2016 e 2018

    Roque de Sá/Agência Senado Parlamentares em reunião da CMO O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou nesta segunda-feira (21) parecer e projeto de decreto legislativo para aprovação com ressalvas das contas do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    PL do vereador Dr. Daniel Vasconcelos que beneficia Idosos e Pessoas com Deficiência é aprovado na CMM

    Foi aprovado nesta segunda-feira (21/11), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 256/2020, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    Vereador Sassá entra na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Manaus

    O vereador Sassá da Construção Civil (PT), vai concorrer à presidência da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o anúncio foi feito durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (21/11). Segundo o parlamentar,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/11/2022

    PL de Glória Carratte sobre Empoderamento Feminino recebe parecer favorável e avança nas comissões

    O Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que institui a Semana Municipal do Empoderamento das Meninas e das Adolescentes, no Calendário Oficial da Cidade, teve...

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    • Poder Legislativo
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