Compartilhe As audiências de conciliação não param de produzir boas notícias. Um município catarinense ajuizou ação de indenização por desapropriação indireta contra um clube de futebol, sob a alegação de que...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) designou a juíza da 2ª Zona Eleitoral, Daniela Pereira Garrido Pazos, para a função de Ouvidora da Mulher. A nomeação segue Portaria N....
Compartilhe Foi realizada na última semana a abertura da terceira turma do Curso Básico de Formação de Polícia Judicial para 23 agentes da Justiça Federal da 6ª Região – 18 lotados...
Compartilhe O Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro São Francisco, zona Sul, sediou na manhã desta quarta-feira (16/11) a abertura da “Semana de Conciliação das Varas...
Compartilhe Parentalidade é um conceito que trata do papel de adultos de referência na vida de crianças. O tema foi levado para uma oficina onde participaram partes de processos envolvendo Vara...
Compartilhe O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho têm previsão de ser restabelecido até segunda-feira (21/11). Os sistemas foram retirados do ar em todo o...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular de advogado, quando a medida é autorizada em razão da existência...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 756 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o período de 60 dias mencionado no artigo 54, parágrafo 2º, da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) se refere à periodicidade mínima...
A Corte Especial elegeu, nesta quarta-feira (16), a ministra Regina Helena Costa como nova ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada sucederá o ministro Moura Ribeiro, que deixa o cargo na...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 14 de dezembro. O colegiado começa a julgar a partir...
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, entregou na noite desta quarta-feira (16) ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a minuta do texto da PEC...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: recurso tecnológico para inclusão do aluno com deficiência visual O Projeto de Lei 2669/22 institui o programa “Óculos Falantes” para pessoas com deficiências visuais nas...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Debatedores ouvidos pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados apontaram,...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 2479/22 inclui os motoristas de transporte individual e entregadores por aplicativos no Programa Auxílio Brasil (Lei...