João Reis/Governo do Mato Grosso Emenda Constitucional permitiu ao governo gastar por fora do teto de gastos O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.469/22, para...
Evento em formato híbrido – permitindo a participação à distância – acontecerá na sede do TST, em Brasília, integrando a programação do “Dia Nacional da Consciência Negra”. Começa nesta quinta-feira (17/11)...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) como deficiência para efeitos legais. Pelo...
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel. O...
Depositphotos Objetivo é pacificar questões processuais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que dobra a indenização a ser paga aos prejudicados por empresas condenadas por cartel....
Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) irá homenagear 54 personalidades...
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão de certificados digitais. O acesso nacional aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do...
A presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva acompanharam a reunião. Nesta segunda-feira, 14/11/2022, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...
Medida foi tomada após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
Os lances podem ser feitos no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br . O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, nos dias 21 e 28 de novembro,...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso de revista da Secon – Serviços de Segurança e Conservação Ltda., microempresa de Ipatinga (MG), que não havia...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o vínculo de emprego direto de um distribuidor de bebidas de Recife (PE) com a Ambev S.A....
O surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos fez aumentar o número de casos também no Brasil, inclusive no Distrito Federal. Diante desse novo...
O Tribunal Superior do Trabalho já recebeu mais de 1.400 inscrições para o Seminário Nacional Simone André Diniz, marcado para as próximas quinta e sexta-feira (17 e 18). O prazo para...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Intercement Brasil S.A., de Pedro Leopoldo (MG) pegue compensação, com base no tempo de serviço, a 45 empregados dispensados coletivamente...