Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a suspensão das contas de redes sociais de dois magistrados e uma magistrada devido a manifestações públicas que, em tese, são incompatíveis com os...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio...
Uma roda de conversa sobre cuidados e autoestima marcou nesta quinta-feira (27) o encerramento da campanha Outubro Rosa no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante este mês, a fachada do tribunal ficou iluminada...
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, promoverá o I...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 754 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A Câmara dos Deputados e o Senado suspenderam a visitação institucional a partir das 14 horas desta sexta-feira (28) até domingo...
Divulgação/Ministério da Educação Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (3) para ouvir o...
Com intuito de alertar, conscientizar e acentuar a adesão ao movimento Outubro Rosa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza na segunda-feira (31/10), a palestra “Câncer de mana – Minha História”,...
Tiago Miranda/Câmara dos Deputados Nova sala permitirá a amamentação ou a coleta de leite A Câmara dos Deputados inaugurou em outubro a terceira sala de amamentação com fraldário, no térreo do...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas extras, do tempo de deslocamento de um monitor de manutenção que...
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação Fachada do edifício-sede do TST O Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta terça-feira (25), ato que revoga todos os...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Cidade de Porto Seguro Ltda. a pagar indenização de R$ 5 mil a um motorista que, durante o trabalho, não...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou que...
A 2ª Turma do TST decidiu que as obrigações previstas em acordo coletivo firmado entre a Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (Hospital Santa Rita de Cássia), de Vitória...