É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Esse foi o entendimento da...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão...
A organização promove o encontro na quarta-feira (19/10), às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP, no YouTube O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará, no dia 19/10,...
Sucesso e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir desta quarta-feira (19), com as...
Destacando a aprendizagem adquirida nos últimos dois anos, o PGJ defendeu os valores da amizade, humanidade, verdade e Justiça que vão nortear sua nova gestão Em cerimônia realizada hoje (14/10), no...
Moradores do bairro Onze de Maio vêm sofrendo com a falta de coleta diária do lixo e a formação de poças de lama, que contribuem para a proliferação de doenças O...
Os crimes foram cometidos quando as vítimas tinham 12 e 13 anos de idade O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve a condenação de um...
A homenagem teve a participação de magistrados, servidores, familiares do desembargador e autoridades convidadas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta segunda-feira (17/10) uma solenidade em homenagem ao desembargador...
Fato ocorreu na Comunidade da Sharp em 2016, atingindo pessoas que participavam de evento beneficente no local. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu manter sentença...
O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), via Escola de Contas Públicas (ECP), deu início, na manhã desta segunda-feira (17), à maratona de capacitação de 273 representantes da sociedade civil,...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúnem nesta terça-feira (18) na 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno para apreciar o total de 61 processos. Entre os processos...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) submete à consulta pública a Proposta de Metas Nacionais para 2023, fundamentada pela Portaria CNJ n. 114 de 6 de setembro de 2016 e em...
De ordem da Exma Juíza Coordenadora da Divisão de Hasta Pública, Dra. Maria de Lourdes Guedes Montenegro, informo que o leilão designado para ocorrer na data de hoje (17/10/2022), referente a...
Prazo para juízes de entrância final apresentarem os pedidos de inscrição é de dez dias corridos. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais para...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 11 de outubro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de...