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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    Comarca de Peixe no Tocantins fará 3ª Temporada do Júri nos meses de novembro e dezembro

    Compartilhe Com oito julgamentos previstos, a Comarca de Peixe, no sul do Estado do Tocantins, fará 3ª Temporada do Júri. A primeira sessão está marcada para o dia 23 de novembro....

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    28/10/2022

    São Gabriel da Cachoeira recebe segunda turma do Programa de Interiorização

    Receberam treinamento servidores e servidoras das comarcas de São Gabriel da Cachoeira e de Santa Isabel no Rio Negro. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    28/10/2022

    TJAM renova Termo de Cessão da sala destinada ao uso do Gabinete de Relações Institucionais da Polícia Judiciária

    Espaço funciona nas dependências do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no Aleixo. O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM) assinaram, na manhã...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    28/10/2022

    Vice-presidente do TCE-AM é homenageada em aniversário de 66 anos do Comando Militar da Amazônia – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    Em comemoração aos 66 anos de fundação do Comando Militar da Amazônia (CMA), a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, foi homenageada, na noite...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    28/10/2022

    Procurador-Geral de Justiça do Amazonas cumpre agenda institucional em Brasília

    Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior participou de reuniões da 16ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, visitou a Conamp e, por fim, esteve na IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    28/10/2022

    TAC firmado pelo MPAM aprimora aplicação de provas para surdos em concursos realizados pela Cebraspe

    Acordo visa impedir incorreções no uso da datilologia e na tradução/interpretação da Libras, como as verificadas em concurso para servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas realizado pela banca O Ministério...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    O Judiciário
    28/10/2022

    Primeira Câmara Cível mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais

    Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou acórdãos em recursos...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    Em Roraima, Coordenadoria da Infância e Juventude promove rodas de conversa no mês da criança

    Compartilhe O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude promoveu, na Escola do Poder Judiciário de Roraima, nessa quarta-feira (26/10) uma roda de conversas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    “Braços Abertos para Adoção” leva crianças e adolescentes ao Cristo Redentor

    Compartilhe Samanta, de 11 anos, adora animais e quer ser veterinária. Vitória, de 12, gosta de estudar, deseja ler todos os livros de Harry Potter e sonha em ser delegada. Lara,...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    28/10/2022

    Estão abertas as inscrições para o “1.º Congresso Nacional do Fonajus” que acontece em novembro, em São Paulo

    Evento destina-se a aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e a suplementar, discutindo os desafios da judicialização e soluções para o problema. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente uma ação rescisória que buscava assegurar direito ao enquadramento funcional como defensores públicos a seis...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada

    A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    TST é primeiro no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de TI do Poder Judiciário

    Com índice de satisfação de 85,72%, TST é o primeiro colocado entre os tribunais superiores O Tribunal Superior do Trabalho (TST) alcançou, com 85,72% de  grau de satisfação, o primeiro lugar...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    Decisão mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação

    A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional de insalubridade a trabalhador que atuava exposto a níveis excessivos de...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    28/10/2022

    Vara do Trabalho de Iguatu inaugura Biblioteca Livre e comemora 30 anos de servidora

    Página atualizada em 27/10/2022 Bibliotecária Rejane Albuquerque, juiz titular Jaime Luís e a presidente do TRT-7, Regina Gláucia A literatura pode agregar conhecimento e leveza na ambiência dos espaços institucionais. Com...

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    • Justiça do Trabalho
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