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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Justiça da Bahia promove mutirão de exames de paternidade

    Compartilhe Por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente, o Tribunal de Justiça da Bahia promove o mutirão “Corrente do Bem”, voltado à realização de exames de...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Tribunais conhecem nova fase do programa Fazendo Justiça

    Compartilhe Em reunião virtual com mais de 150 participantes entre desembargadores e juízes de todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta segunda-feira (24/10), o portfólio de ações...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Proposta cria sistema nacional de combate a incêndios florestais

    Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado General Girão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2465/22 cria o Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras), que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde

    tv câmara Participantes de sessão solene na Câmara dos Deputados cobraram nesta terça-feira (25) a implementação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, equivalente a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Audiência destaca benefícios da canoagem para mulheres que tiveram câncer de mama

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tereza Nelma, que propôs o Dia Nacional das Remadoras Rosas Os benefícios da prática da canoagem dragon boat (barco dragão) para a reabilitação das mulheres que...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2022

    TCE-AM determina que prefeito de Novo Airão devolva R$ 41,3 mil aos cofres públicos

    Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    25/10/2022

    TCE-AM aprova bloqueio de bens de prefeito de Eirunepé por descumprir decisão do Tribunal e manter show no município

    Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    25/10/2022

    Gilmar Nascimento destaca importância do Dia da Democracia e a eleição

    Em pronunciamento nesta terça-feira (25/10), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Gilmar Nascimento (UB) fez um paralelo entre o Dia da Democracia, comemorado hoje, e a eleição...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2022

    Peixoto celebra 1ª Maratona Internacional de Manaus e acredita que esporte pode transformar a cidade

    Após participar da primeira Maratona Internacional de Manaus, o vereador Peixoto (Pros) destacou o evento durante a sessão plenária, nesta terça-feira (25/10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar fez...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/10/2022

    Projeto veda nome de rua com pessoas condenadas por crimes contra a mulher

    Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um projeto de lei, de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que veda a denominação de logradouros com nomes de pessoas que tenham sido...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    TV Câmara e Rádio Câmara fazem cobertura ao vivo do 2º turno das eleições

    Agência Câmara A TV Câmara e a Rádio Câmara farão cobertura jornalística do segundo turno das eleições, neste domingo (30). Na TV, a programação especial será feita em conjunto com a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia. A reunião, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Segundo turno das eleições terá plantão da Corregedoria Nacional de Justiça

    Compartilhe Assim como ocorreu no primeiro turno das eleições, a Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 29 e 30 de outubro, a fim de assegurar...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Pesquisas avaliam ação do Poder Judiciário na defesa ambiental e dos direitos humanos

    Compartilhe Os resultados parciais das pesquisas sobre os “Estudos empíricos sobre a efetividade da jurisdição na Amazônia Legal” e sobre o “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/10/2022

    Motivação política de delitos passam a constar nas Tabelas Processuais Unificadas

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova edição do boletim com detalhamentos das novas alterações nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para atualizar e padronizar os registros dos movimentos,...

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    • Justiça Federal
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