A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que obrigar uma única seguradora a fornecer cópias de todo o procedimento elaborado na apuração do sinistro, para justificar...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro foi transferida para o dia 18, terça-feira, às 10h30. Na ocasião,...
O espólio possui legitimidade ativa para ajuizar ação postulando pagamento de reparação econômica retroativa à data da concessão de anistia política, na hipótese em que a morte do anistiado é posterior a esta. Com esse...
Lançado em maio de 2022 de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o sistema de Integridade e Compliance da Corte de Contas amazonense será expandido por meio de...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Divisão de Assistência Social (Dias), realizou, nesta sexta-feira (23), uma roda de conversa e sensibilização em alusão ao mês de Setembro Amarelo, que...
Meio Ambiente 5 de Outubro de 2022 às 15h55 BR-319: obras licenciadas irregularmente são suspensas pela Justiça em Beruri (AM), a pedido do MPF Ipaam contrariou a legislação estadual e sua...
Acesse o relatório aqui Acesse a nota técnica aqui Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, de forma unânime, o envio de uma nota técnica recomendando às prefeituras...
Para identificar quais e quantas obras públicas provenientes de verbas do Governo Federal estão em situação de paralisação no estado do Amazonas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria...
O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação (CPEAD) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), promoverá na próxima quinta-feira (13), de 10h às 12h, uma palestra de...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) encerrou a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada no período de 19 a 23 de setembro, com...
Mutirão de audiências resultou em mais de R$ 5,2 milhões homologados em acordos conciliatórios firmados entre a empresa Amazonas Energia S/A e consumidores. O Poder Judiciário Estadual, por meio do Centro...
As sessões foram presididas pelo juiz de Direito titular da comarca, Diego Daniel Dal Bosco. A Comarca de Beruri realizou de 26 a 28 de setembro, seis sessões do Tribunal do...
Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas...
Elias Eduardo Antunes de Souza foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. A juíza de direito Dinah Câmara Fernandes, respondendo pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus,...
No Amazonas, mutirão de audiências de conciliação será realizado no período de 7 a 11 de novembro mobilizando as unidades judiciárias de Manaus e de todos os municípios do interior. O...