Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao emprego e de compensação por danos morais decorrente da dispensa de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, mesmo quando algum dos vencidos...
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no Espaço Cultural STJ, foi lançado o livro Inovações no Sistema de Justiça...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, no dia 22 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. A obra trata...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode ratear entre seus sócios os prejuízos apurados no decorrer do exercício,...
Nesta terça-feira (25), acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos,...
Na tarde desta quinta-feira (22/09), o presidente do Tribunal Regional do Amazonas, desembargador Jorge Lins, recebeu o vice-presidente de Assuntos Corporativos da Samsung na América Latina, Mário Laffitte. O executivo da...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, deu boas-vindas, nesta segunda-feira, 19/09, aos participantes do treinamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pelo Teste...
Nesta segunda-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, e a diretora-geral Melissa Lavareda reuniram com representantes do Comando Militar da Amazônia alinhar as ações durante as...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, esteve na Seção de Voto Informatizado para iniciar, oficialmente, o processo de carga e lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas...
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que publicou vídeos de colegas simulando sexo oral no ambiente de trabalho....
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de motorista reconhecida em 1º grau. Para os desembargadores, o profissional tolerou...
Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios para que corretoras informem sobre a custódia de eventuais ativos digitais...
O TRT da 2ª Região implantou, em outubro, a versão 2.8 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema trouxe algumas mudanças no Painel do Advogado e pode demandar a realização de...
A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, assinou, no dia 19/10, o Ato 35/GCGJT, pelo qual revoga todos os atos normativos e recomendações relacionados à covid-19. A ministra...