O credenciamento da empresa deve ser feito no Ministério da Defesa. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.459/22, que estabelece novas regras de credenciamento e descredenciamento...
Agente do IBGE visita residência; dados são colhidos por meio de questionários. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.461/22, que prorroga por até dois anos...
Nova lei é decorrente de medida provisória. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma...
Em 2018, foram adquiridas 7,9 milhões de canetas de 3 ml de insulina rápida. As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara...
Bengston: proposta ajusta o tempo de renovação ao valor pago nos exames. O Projeto de Lei 2434/22 concede 50% de desconto na taxa de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH)...
José Nelto, autor da proposta. O Projeto de Lei 2545/22 determina que o dono de eletrodomésticos, eletrônicos ou similares terá até 180 dias para retirar bem entregue a serviços de assistência...
Compartilhe Ter seus documentos reconhecidos com o sobrenome do pai. Esse era um dos maiores sonhos de *Rodrigo, de 17 anos, morador de Paulista. O pai do jovem, *Francisco, faleceu quando...
O Poder Judiciário do Pará firmou na última semana termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), junto ao Governo do estado e órgãos do Sistema de Justiça do Pará....
Compartilhe A 27ª Semana do Servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais está mobilizando várias comarcas do interior, que estão promovendo diversas ações visando a integração entre magistrados, servidores e colaboradores. O evento, que trouxe...
Compartilhe O Fórum Digital, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), é o vencedor na Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, do 19º Prêmio Innovare, que reconhece práticas transformadoras desenvolvidas...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) apoia a Campanha Nacional de Conscientização da Psoríase, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia, com objetivo de informar a população...
Compartilhe Questão prioritária para o Poder Judiciário brasileiro, a judicialização da saúde será tema do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho...
As inscrições já estão abertas e deverão ser efetuadas até o dia 30 deste mês de outubro. Servidores do TJAM que atuam diretamente com os magistrados poderão participar. A Escola Superior...
Na reunião, o Comitê Gestor do BNMP pactuou com o Poder Judiciário do Amazonas e de outros estados, as providências necessárias à qualificação da base de dados do BNMP. Na última...
O fórum foi inaugurado no dia 21 de outubro e recebeu o nome do desembargador Aristóteles Lima Thury, falecido em 2021, vítima da covid-19. A inauguração do novo Fórum da Comarca...