Esta é a quinta tentativa para realizar o julgamento. Os preparativos, pelo Judiciário, vêm acontecendo desde março deste ano. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, iniciou...
Programação foi organizada pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão e pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal. Em alusão ao “Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, celebrado...
A parceria com a Comarca do TJAM permitiu que a Justiça Itinerante trabalhista realizasse uma audiência de conciliação em processo que tramita na 1.ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. A Comarca...
A inauguração foi nesta segunda-feira, 26/09, no 8º andar do edifício sede Filhas da terceirizada homenageada com o nome da sala e a presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes. Os colaboradores...
Criado: Sexta, 23 Setembro 2022 16:35 Publicado: Sexta, 23 Setembro 2022 16:35 A data serve para chamar a atenção da sociedade quanto ao crime que atinge milhares de mulheres e crianças...
Alíquota é definida em 25% por lei complementar estadual, conforme essencialidade de produtos e serviços. A Terceira Câmara Cível julgou nesta segunda-feira (26/09) recurso de empresa do ramo de joias e...
Desembargador Audaliphal Hildebrando, cidadão honorário de São Gabriel da Cachoeira, com os vereadores do município. O desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial do TRT da 11a Região...
Acesse a pauta, aqui Em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (19), às 9h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 69 processos. Durante a sessão serão julgadas 23...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 18:37 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 18:37 A reunião debateu o acordo de cooperação técnica para acesso à plataforma “córtex” e as alterações na execução do...
Acesse o E-book AQUI Uma parceria entre os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM) e de Rondônia (TCE-RO), além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) resultou...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 15:00 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 15:00 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte, ofereceu denúncia,...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:16 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:16 A data marca a chegada da primavera, em alusão à renovação da luta das PCDs, e foi instituída em...
Criado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:10 Publicado: Quarta, 21 Setembro 2022 13:10 Palestra teve como público-alvo servidores do Setor de Transportes do Ministério Público O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, nesta quinta-feira (15), do Law In Summit, evento promovido por diversas instituições de Direito, na Universidade do Estado...
A sessão extraordinária ocorreu nesta sexta-feira (23/9) e foi transmitida pelo YouTube Dirigentes eleitos para o biênio 2022/2024: desembargador Audaliphal Hildebrando – ao centro (presidente), desembargador Lairto Veloso (vice-presidente) e desembargadora...