No total, foram feitas oito remoções para unidades judiciais da capital. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (27/09) a apreciação de pedidos de remoção de juízes...
Sob coordenação do Juizado da Infância e da Juventude Cível, iniciativa começou em 2018 para busca por famílias de adotandos com perfil diferenciado. Neste mês de setembro, o Juizado da Infância...
Para conscientizar servidores, terceirizados e estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sobre os problemas advindos do assédio moral, a Corregedoria da Corte de Contas iniciou nesta terça-feira (27), em...
Em alusão à campanha Setembro Amarelo, a Coordenadoria de Saúde do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta terça-feira (27/9), uma palestra abordando a importância da prevenção ao suicídio....
A cerimônia de entrega foi realizada no Museu da Amazônia (Musa) com a participação de representantes indígenas. O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) conferiu à presidente do Tribunal Regional...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 138 processos nesta quarta-feira (28), durante a 35ª Sessão Ordinária. Dentre os processos em pauta, serão julgadas...
Mutirão teve início no dia 19 deste mês e conta com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. A Comarca de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus) está realizando,...
O grupo que tem à frente a desembargadora Socorro Guedes, do TJAM, realizou oficinas para 275 pessoas, entre professores, pais e alunos numa escola pública do município. O Grupo Comunhão e...
Iniciado na última segunda-feira (26/09) o curso, na modalidade presencial, pretende capacitar, ao menos, um representante de cada unidade judiciária do primeiro grau da Comarca de Manaus. Com o objetivo de...
Vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, e desembargador Georgenor Franco Filho, do TRT-8Em solenidade realizada na última sexta-feira (23/9), em Belém (PA), a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª...
Neste ano, Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 7 e 11 de Novembro. Com o tema “Menos conflitos; mais recomeços” a 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação...
Para o ministro Luis Felipe Salomão, o privilégio da Fazenda Pública, previsto no Código Tributário Nacional, é evidente também no concurso individual contra devedor solvente. EREsp 1603324 Não Luis Felipe Salomão...
<br /> STJN destaca remição da pena na pandemia <br /> Aguarde … Não Não STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não...
<br /> Responsabilidade civil no comércio virtual é tema da Pesquisa Pronta <br /> Aguarde … Não Não Pesquisa Pronta do STJ destaca responsabilidade civil no comércio...
<br /> Programa Último Recurso mostra caso de loteamento irregular no DF <br /> Aguarde … Não Não Decisão do STJ que admitiu usucapião em loteamento irregular...