Terceiro episódio do podcast está disponível nas plataformas digitais Spotify e Youtube; conteúdo traz educação em direitos de forma simples e descontraída IMAGENS: Evandro Seixas e José Augusto Souza/DPE-AMPensão alimentícia só pode...
Portaria determina início do cumprimento da Lei Seca no estado à zero hora do dia 2 de outubro FOTOS: Divulgação/TRE-AM Assim como ocorreu em eleições anteriores no Amazonas, as Eleições Gerais...
O selo surge como uma política pública no mercado de consumo de forma pioneira no país FOTO: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), com apoio da Câmara de...
Resoluções sobre novas unidades judiciais foram disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico de 21/9/2022. Na última sessão plenária, realizada no dia 20 deste mês, os desembargadores do Tribunal de Justiça do...
<br /> <br /> Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos <br /> <br /> Aguarde … Não Não
<br /> <br /> Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte <br /> <br /> Aguarde … Não Não
<br /> Falta de transporte para réu preso leva à anulação de audiência <br /> Aguarde … REsp 1794907 Não Sebastião Reis Júnior Não STJ reconhece prejuízo de...
Correição Ordinária na 16ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 16 de setembro de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da cerimônia de posse de três novos procuradores municipais de 3 ª classe. A solenidade foi realizada no...
Para a Terceira Turma, entendimento não conflita com decisão do STF que julgou inconstitucional a imposição da taxa a não membros de associação antes da vigência da lei. REsp 1569609 Não...
<br /> <br /> Coletânea sobre regulação e políticas públicas traz produção do mestrado profissional STJ/UnB <br /> <br /> Aguarde … Não Não
<br /> Marco inicial da prescrição em contratos com sucessão negocial <br /> Aguarde … REsp 1996052 Não Nancy Andrighi Não STJ reafirma que prazo prescricional em contratos...
Para Augusto Aras, não há indício de omissão dos entes governamentais; tema não pode ser tratado em ação de controle de constitucionalidade
Constitucional 22 de Setembro de 2022 às 20h8 ADPF que alega omissão do Estado no combate à varíola dos macacos não deve ser conhecida, defende PGR Para Augusto Aras, não há...
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