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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    Ministros do TST e lideranças indígenas participam de seminário do TRT-11 em São Gabriel da Cachoeira no dia 21/9

    Com inscriçõe disponíveis no Sympla, o evento “Exploração do trabalho e dos povos indígenas” será transmitido pelo YouTube Sob o tema “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    16/09/2022
    tjam tribunal

    TJAM e Eastjam promovem 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil

    Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/09/2022
    tjam tribunal

    Tribunal Pleno concede segurança para promoção de professores por titulação

    Valores relativos a períodos anteriores à impetração do mandado devem ser requeridos administrativamente ou por via judicial específica. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram na última sessão plenária (13/09) mandados de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    16/09/2022

    Escola Superior da Magistratura discutirá o Processo Penal e a Justiça Negocial no dia 20 de setembro

    A programação faz parte do projeto Live Esmam, desenvolvido com apoio de magistrados da Corte Estadual de Justiça. No próximo dia 20 de setembro, às 18h (horário Manaus)/19h (horário de Brasília),...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    ​Pleno do TCE-AM aprecia 69 processos nesta segunda (19)

    Acesse a pauta, aqui ​ Em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (19), às 9h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 69 processos. Durante a sessão serão julgadas 23...

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    16/09/2022
    tjam tribunal

    TJAM, TRE e escolas das duas instituições formalizam parceria para realização de atividades de aperfeiçoamento dos profissionais do Direito

    As instituições já atuam em parceria em diversos projetos de atualização dos profissionais da ciência jurídica e os próximos eventos já estão sendo preparados. O primeiro deles voltado à prestação de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    Pesquisa Pronta traz decisões sobre liberdade de imprensa e prescrição em previdência complementar

    A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os limites dos direitos à...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    STJ No Seu Dia destaca entendimentos do tribunal sobre dano presumido

    O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg de Souza, editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre os entendimentos mais recentes...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    Nas ações possessórias, é necessária citação por edital dos ocupantes não encontrados no local

    Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos todos os atos de um processo...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    Leilões do TRT-11 ocorrem nos dias 19 e 20 de setembro

    A sede do Rio Negro será leiloada no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão de 20/9. . Durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista,...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/09/2022

    Informativo destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    15/09/2022

    Presidente do TCE-AM participa de abertura do Law In Summit, na UEA

    O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, nesta quinta-feira (15), do Law In Summit, evento promovido por diversas instituições de Direito, na Universidade do Estado...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    15/09/2022

    Comitiva técnica da Atricon inicia avaliação de desempenho do TCE-AM

    A comitiva de conselheiros e auditores da  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início, na manhã desta quinta-feira (15), às atividades avaliativas do Marco de Medição...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    15/09/2022

    ​Com discussões sobre desenvolvimento sustentável, TCE-AM dá início ao I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

    ​Com a temática “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira...

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    • Justiça Estadual
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