Com inscriçõe disponíveis no Sympla, o evento “Exploração do trabalho e dos povos indígenas” será transmitido pelo YouTube Sob o tema “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e...
Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
Valores relativos a períodos anteriores à impetração do mandado devem ser requeridos administrativamente ou por via judicial específica. Os desembargadores do Tribunal Pleno julgaram na última sessão plenária (13/09) mandados de...
A programação faz parte do projeto Live Esmam, desenvolvido com apoio de magistrados da Corte Estadual de Justiça. No próximo dia 20 de setembro, às 18h (horário Manaus)/19h (horário de Brasília),...
Acesse a pauta, aqui Em Sessão Ordinária nesta segunda-feira (19), às 9h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 69 processos. Durante a sessão serão julgadas 23...
As instituições já atuam em parceria em diversos projetos de atualização dos profissionais da ciência jurídica e os próximos eventos já estão sendo preparados. O primeiro deles voltado à prestação de...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os limites dos direitos à...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Gutemberg de Souza, editor do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para um bate-papo sobre os entendimentos mais recentes...
Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos todos os atos de um processo...
A sede do Rio Negro será leiloada no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão de 20/9. . Durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, nesta quinta-feira (15), do Law In Summit, evento promovido por diversas instituições de Direito, na Universidade do Estado...
A comitiva de conselheiros e auditores da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deu início, na manhã desta quinta-feira (15), às atividades avaliativas do Marco de Medição...
Com a temática “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento ilegal”, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta quinta-feira...