A recorrente, que pretendia a partilha de bens em triação, disse que o relacionamento começou três anos antes de o companheiro se casar com outra e durou mais de 25 anos....
Abertas as inscrições para a XIX Corrida do Judiciário Evento acontece no dia 8/10; inscrições vão até 30/9 Não Não Inscrições para a XIX Corrida do Judiciário...
<br /> Espaço Cultural STJ lança Tour Virtual de Exposições <br /> Aguarde … Não Não Espaço Cultural STJ inaugura Tour Virtual de Exposições com mostras de...
<br /> Prescrição após coexistência de dívidas não impede compensação <br /> Aguarde … REsp 1969468 Não Nancy Andrighi Não Para o STJ, prescrição ocorrida após a coexistência...
<br /> Ação de despejo é o meio para comprador tomar posse de imóvel locado <br /> Aguarde … REsp 1864878 Não Villas Bôas Cueva Não Ação de...
<br /> <br /> Vice-procuradora-geral da República e presidente da OAB cumprimentam os novos dirigentes do tribunal <br /> <br /> Aguarde … Não Não Vice-procuradora-geral da...
Durante a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada nesta...
<br /> <br /> Humberto Martins destaca união dos ministros para superar pandemia com mais produtividade <br /> <br /> Aguarde … Não Humberto Martins Não Humberto Martins...
Criado: Quinta, 15 Setembro 2022 17:48 Publicado: Quinta, 15 Setembro 2022 17:48 Relatório produzido pela Oxfam Brasil aponta que um em cada 10 brasileiros confiam que o avanço do país depende...
Após dois dias de auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos...
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi marcado por importantes temáticas debatidas entre ilustres pesquisadores da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na Súmula 608, aplicou as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao julgar recurso especial no qual se...
A Primeira Rodada de Grupos de Trabalho da 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne os Poderes Judiciários de 23 países, foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (15), na sede do...
Em 2022, mutirão de audiências de conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro, sendo coordenado regionalmente, no segmento da Justiça Estadual, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. A 17.ª edição...
Criado: Terça, 13 Setembro 2022 17:38 Publicado: Terça, 13 Setembro 2022 17:38 A cessão de uso do Sistema de Gestão de Contratos do Governo do Amazonas deve durar 60 meses e...