<br /> Justiça gratuita para entidade beneficente que atende idosos <br /> Aguarde … REsp 1742251 Não Sérgio Kukina Não Para o STJ, entidade beneficente prestadora de serviço...
<br /> Cabe remição da execução se não assinado o auto de arrematação <br /> Aguarde … REsp 1966063 Não Nancy Andrighi Não Para o STJ, direito de...
São Gonçalo, Magé e Guapimirim haviam conseguido tutela de urgência que lhes garantia o recebimento de royalties por estarem nos limites de campos produtores de petróleo. SLS 3176 Não Maria Thereza...
Observada pelo seu vice, ministro Og Fernandes, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assina o termo de posse como a 20ª presidente do STJ. Não Maria Thereza de Assis Moura;...
<br /> Corte IDH no STJ: Caso Álvarez Vs. Argentina <br /> Aguarde … Não Não Caso Álvarez Vs. Argentina será analisado pela Corte IDH nesta quinta-feira...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes assumem, respectivamente, os cargos de presidente e de vice-presidente do tribunal para o biênio 2022-2024. Não Maria Thereza de...
<br /> Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes <br /> Aguarde … Não Maria Thereza de Assis Moura; Og Fernandes Não Quem são Maria...
Em alusão ao Setembro Amarelo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar no dia 23 de setembro, por meio da Divisão de Assistência Social (Dias), uma roda de conversa...
<br /> Moradoras serão indenizadas por acidente com Eduardo Campos <br /> Aguarde … REsp 1785404 Não Luis Felipe Salomão Não STJ confirma indenização a moradoras de Santos...
Após dois dias de auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2022, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos...
Realizado pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas foi marcado por importantes temáticas debatidas entre ilustres pesquisadores da...
A sessão aconteceu no plenário do TRT-11 e foi transmitida ao vivo pelo YouTube. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu...
Criado: Quinta, 15 Setembro 2022 18:12 Publicado: Quinta, 15 Setembro 2022 18:12 O Ministério Público do Amazonas sediou o evento, ocorrido hoje (15/08), no auditório Gebes de Mello Medeiros, na presença...
<br /> Cúpula Judicial Ibero-Americana debate carreira e independência <br /> Aguarde … Não Não STJ sedia a 21ª Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana com debates sobre...
<br /> Para o STJ, extração ilegal de minério impede abatimento de custos <br /> Aguarde … REsp 1860239 Não Sérgio Kukina Não Empresa que extrai minério de...