Quebrando o Silêncio Violência contra a mulher: MPAM participa da campanha “Quebrando o Silêncio”, em Parintins Criado: Quarta, 31 Agosto 2022 12:58 Publicado: Quarta, 31 Agosto 2022 12:58 Projeto social da...
1º Encontro de Compliance Criado: Quarta, 31 Agosto 2022 12:50 Publicado: Quarta, 31 Agosto 2022 12:50 Palestra inicial teve como tema “Lei anticorrupção e o compliance das empresas contratadas” O Ministério...
Evento acontece no próximo dia 14/9, com transmissão pelas redes sociais e pelo canal da Esmam no YouTube. No próximo dia 14 de setembro, às 18h (horário de Manaus, 19h em...
Plano de Saúde A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No...
Denúncia anônima A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com...
O serviço atende as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Após seis meses de trabalho do Poder Judiciário de Humaitá junto à Prefeitura local e à Câmara...
1º ao Programa de Preparação para Aposentadoria Com palestras da coach e consultora organizacional Vera Larrat e da psicóloga Anna Lídia Baima, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará nesta...
Comemoração de 30 anos da Atricon Acesse o hotsite do evento, aqui … O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no dia 14 de setembro, será um dos palcos...
Vacinação contra a Influenza, Sarampo e Covid-19 Nesta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa),...
Evento será realizado na próxima sexta-feira (02/09) e transmitido pela internet. Na sexta-feira (02/09), das 9h às 11h (horário de Manaus), será realizado o “Ciclo de Diálogos – Lei Maria da...
Promotorias de Justiça de Itacoatiara Criado: Terça, 30 Agosto 2022 15:31 Publicado: Terça, 30 Agosto 2022 15:31 Medida foi idealizada, em consenso, pelos promotores de Justiça Rômulo de Souza Barbosa, Priscilla...
Juruá editora Criado: Terça, 30 Agosto 2022 14:42 Publicado: Terça, 30 Agosto 2022 14:42 O livro está disponível em versão impressa e no formato eBook A Juruá editora realizou, na sexta-feira...
O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de 10 países, além de convidados nacionais. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Aperfeiçoamento...
Site de Anúncio A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a restituição da quantia paga por um veículo anunciado...
Confissão no inquérito A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o inquérito policial, não impede que o Ministério Público...