Eleitoral 9 de Agosto de 2022 às 14h45 Acolhendo ação da PGR, Supremo decide que dirigentes de partidos políticos não podem ter mandatos de oito anos Decisão do Supremo Tribunal Federal...
Eleitoral 9 de Agosto de 2022 às 14h45 Acolhendo ação da PGR, Supremo decide que dirigentes de partidos políticos não podem ter mandatos de oito anos Decisão do Supremo Tribunal Federal...
Eleitoral 9 de Agosto de 2022 às 14h45 Acolhendo ação da PGR, Supremo decide que dirigentes de partidos políticos não podem ter mandatos de oito anos Decisão do Supremo Tribunal Federal...
Eleitoral 9 de Agosto de 2022 às 14h45 Acolhendo ação da PGR, Supremo decide que dirigentes de partidos políticos não podem ter mandatos de oito anos Decisão do Supremo Tribunal Federal...
Eleitoral 9 de Agosto de 2022 às 14h45 Acolhendo ação da PGR, Supremo decide que dirigentes de partidos políticos não podem ter mandatos de oito anos Decisão do Supremo Tribunal Federal...
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Coordenado pelo desembargador Hamilton Saraiva, Comitê reúne representantes de vários setores do Tribunal e segue diretrizes da Resolução n.º 410/2021, do CNJ. O Comitê de Integridade do Tribunal de Justiça...
O prazo para o envio de proposições de enunciados à I Jornada de Direito Tributário – a se realizar nos dias 20 e 21 de outubro, na sede do Conselho da...
O Projudi é o sistema eletrônico de tramitação processual utilizado pelas comarcas do interior do Estado e a assinatura digital também poderá ser feita, a partir de agora, via celular ou...
Comarca de Manaus possui Vara Especializada em Crimes de Trânsito, mas outras unidades judiciais também recebem processos, conforme competência. O Tribunal de Justiça do Amazonas registrou a distribuição de 5.305...
Com novo juiz titular, unidade irá retomar projetos de educação na área ambiental. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) completará 25 anos de instalação no...
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para a incidência excepcional do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de sociedade em conta de participação, devem...
Cinco jovens estão sendo beneficiados pela iniciativa a partir de assinatura de acordo de cooperação técnica firmado no último mês de julho. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles,...
Não sendo constatado prejuízo ou interesse da União, a Justiça estadual é competente para julgar o crime de estelionato, ainda que ele tenha sido cometido com o uso de imagens adulteradas...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de tratamento médico e ao recebimento de indenização por danos morais, os...