O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado nesta terça-feira (2) com o descerramento de seu retrato na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou, nesta terça-feira (2), as instalações de usina solar que produzirá energia equivalente...
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, manifestou profundo pesar, nesta terça-feira (2), pelo óbito da servidora da corte Maria...
Para auxiliar a Justiça Eleitoral na análise de registro de candidaturas às eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, entregou ao presidente do...
Em sessão ordinária ocorrida na manhã desta terça-feira (2), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Nhamundá em 2020, Artur Paulain Gomes,...
Aviso Público sobre o PE 19/2022UASG 925459 Comunicamos a todos os interessados que o Sistema Comprasnet registrou falhas técnicas na manhã do dia 02/08/2022, por volta de 11:15 (horário de Brasília),...
Braço pedagógico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) recebeu autorização do Conselho de Educação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para ministrar curso...
O menino de nove anos de idade teria sido espancado, conforme os autos, e chegou ser hospitalizado em uma das unidades de saúde da capital, mas não resistiu. ...
Criado: Segunda, 01 Agosto 2022 18:13 Publicado: Segunda, 01 Agosto 2022 18:13 O Juiz Leoney Figliuolo Harraquian julgou totalmente procedentes os pedidos formulados pelo órgão ministerial amazonense, determinando, ainda, aos três...
Colegiado observou precedente no sentido de serem ilegítimas exigências, até mais rígidas para ascensão na carreira que para admissão em concursos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, que é coordenado pela juíza de Direito, Etelvina Lobo Braga, disponibilizou mais 150 testes para testagem contra o vírus, somando-se aos cerca de 1000 adquiridos...
Por meio da plataforma Zoom, a atividade ocorrerá de 8 a 12 de agosto. Em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (EJE-TRE/AM),...
2 de Agosto de 2022 às 14h45 Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela com...
Eleitoral 2 de Agosto de 2022 às 14h45 Eleições 2022: partidos políticos devem assegurar acessibilidade na propaganda na TV, recomenda MP Eleitoral Recursos como subtitulação por meio de janela aberta, janela...