O Laboratório de Inovação do TRT da 11ª Região (AM/RR), criado na gestão da atual presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do ConexThon 5.0, a maior maratona...
Texto normativo também trata da responsabilização de quem descumprir medidas de prevenção apresentadas. A Comarca de Santa Isabel do Rio Negro (município distante 631 quilômetros de Manaus) divulgou a Portaria n.º...
A presidente em exercício do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (21), da solenidade em comemoração aos 130 anos de fundação...
Foram sete dias de atividades realizadas nas escolas para marcar as comemorações dos 32 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mais de 800 alunos da rede pública de ensino foram...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Julho de 2022 às 12h20 MPF: renovado acordo para regularizar uso de garrafões de água por empresas fornecedoras no AM Objetivo é evitar que empresas...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Julho de 2022 às 12h20 MPF: renovado acordo para regularizar uso de garrafões de água por empresas fornecedoras no AM Objetivo é evitar que empresas...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Julho de 2022 às 12h18 MPF: renovado acordo para regularizar uso de garrafões de água por empresas fornecedoras no AM Objetivo é evitar que empresas...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, recebeu nesta quarta-feira (20) o vice-presidente nacional da Ordem...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.963.433, 1.963.489 e 1.964.296, nos quais se discute se a quantidade...
É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes de contrato do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), desde que o novo arrendatário atenda aos critérios...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no...
Criado: Segunda, 18 Julho 2022 17:37 Publicado: Segunda, 18 Julho 2022 17:37 O sorteio foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça com a presença de estudantes e coordenadores das equipes...
Criado: Segunda, 18 Julho 2022 11:41 Publicado: Segunda, 18 Julho 2022 11:41 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em comemoração aos seus 130 anos, promove o Ciclo de Palestras “Discutindo o...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas (ECP/TCE-AM) e da Divisão de Assistência Social (Dias), promoveu na manhã desta quarta-feira (20), uma formação de líderes...