Criado: Quinta, 14 Julho 2022 10:38 Publicado: Quinta, 14 Julho 2022 10:38 Na Ação, foi solicitada a condenação ao pagamento de dano moral coletivo. As indenizações serão revertidas em favor do...
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o...
Ofício-circular direcionado aos cartórios que exercem as atribuições notariais no âmbito do Amazonas foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Anselmo Chíxaro. A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) expediu ofício-circular (n.º 60/2022)...
Conforme os autos, Sérgio Fragoso Monteiro foi alvejado com um tiro por um policial civil, durante cumprimento de uma mandado de prisão temporária em desfavor do filho dele. A 3.ª Vara...
As premiações contam com celulares e notebook, para os dois primeiros colocados em cada categoria. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do...
Abordando as orientações da Resolução n.º 401/2021, o curso foi ministrado pelo doutor em Processo Civil e promotor de justiça Vitor Fonsêca. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de...
Autor da queixa alegou crimes contra a honra, mas entendimento de colegiado é que a autoridade (à epoca) apenas prestou informações solicitadas por Juízo. Por unanimidade de votos o Tribunal Pleno...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara de Tabatinga em 2018, João Carlos Pereira dos Santos, em mais de R$135 mil. O gestor teve...
Resultado do certame foi homologado em julho de 2020 e nomeações começaram no mês seguinte. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta terça-feira (19/07) a prorrogação da validade...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é o meio processual adequado para questionar a não aplicação, em primeira...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu cinco pregões nos municípios de Coari e Envira. As suspensões assinadas pelo relator aconteceram por meio de medidas cautelares...
Começou ontem (18.7) a Maratona Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). A cerimônia de abertura transmitida ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube...
De acordo com o desembargador eleitoral do Amazonas Luís Felipe Medina, o evento envolverá a participação de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. Uma comitiva de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma ##intimação## ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse de agir na ação de cobrança do seguro DPVAT. Entretanto, para...