A nova edição do podcast Entender Direito contou com a participação do advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal da Bahia e autor de livros jurídicos, e do procurador da República...
Colegiado analisou situação e jurisprudência em casos semelhantes. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso de paciente idoso para aumentar valor de...
Acesse a pauta aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar, na manhã desta terça-feira (19), 60 processos, durante a 26ª Sessão Ordinária. A reunião plenária será...
Interessados podem fazer inscrições nos endereços indicados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas a diversos eventos promovidos pelo órgão no início do mês de...
Em palestra proferida pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior, mais de 200 alunos da escola receberam informações sobre os direitos previstos no Estatuto. Na última quinta-feira (14/07), foi...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o direito à remarcação de...
Criado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 Publicado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta terça-feira (12), o resultado preliminar da prova objetiva do...
Criado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 18:25 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),...
Parintins – MPAM oferece denúncia contra advogada por apropriação indébita Criado: Segunda, 11 Julho 2022 17:44 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 17:44 A Promotoria de Justiça representou, pela decretação de medida...
Criado: Segunda, 11 Julho 2022 17:28 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 17:28 Resultado preliminar será divulgado no dia 12/07. O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta segunda-feira (11/07),...
Criado: Segunda, 11 Julho 2022 16:14 Publicado: Segunda, 11 Julho 2022 16:14 Na manhã desta quinta-feira, 07, o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, tomou posse como membro do...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 18:06 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, realizou, nesta quinta-feira (07/07),...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 17:38 A operação contou com o apoio da Polícia Civil e atuação dos membros do Gaeco e da Coordenação de...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 16:10 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 16:10 O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em julgamento do Tribunal do Júri, no município de Novo Airão, obteve a...
Criado: Sexta, 08 Julho 2022 15:36 Publicado: Sexta, 08 Julho 2022 15:36 As Promotoras de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza e Renilce Helen Queiroz de Sousa, coordenadoras do Nupa,...