A seleção direcionada aos servidores e servidoras do TJAM preencheu as 20 vagas das 6 linhas de pesquisa disponibilizadas pela parceria com a Universidade Federal Fluminense. O Programa de Mestrado...
Organizada pelo Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM e a Semsa, campanha ofertou imunização contra a covid-19 e a H1N1. ...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização...
A Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a funcionalidade Ciência Antecipada, que oferece ao usuário a possibilidade de se declarar ciente de decisão monocrática proferida...
Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a administração pública, quando adotado o regime celetista, o presidente...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel decorra da decisão judicial que...
Depois de uma década de tramitação, o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou realidade nesta quarta-feira (14), com a promulgação,...
Criado: Quinta, 14 Julho 2022 09:38 Publicado: Quinta, 14 Julho 2022 09:38 A Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Oliveira Miranda,...
Criado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 Publicado: Terça, 12 Julho 2022 15:44 O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta terça-feira (12), o resultado preliminar da prova objetiva do...
… Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP), o Ministério da Defesa concluiu, na tarde desta quinta-feira (14), o ciclo de palestras presenciais...
O sistema DataJud aumentará transparência das informações processuais. A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na tarde do dia 12 de julho, reunião para apresentar o Painel de...
Decisão de 1.º Grau que revogou necessidade de perícia carece de fundamentação, levando à declaração de sua nulidade. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar o curso presencial “Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde” para profissionais...
Os juízes de entrância final interessados podem se inscrever no prazo de dez dias a partir da primeira publicação no DJe. A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais do Tribunal...
Atividade foi conduzida pelo juiz João Gabriel Cirelli e contou com a participação de mais de 100 alunos da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho. “O ECA e...