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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    18/07/2022

    MPAM oferece denúncia contra apresentador Sikêra Jr. pela prática e incitação à homofobia

    Criado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 Publicado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 As falas homofóbicas foram transmitidas no programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    18/07/2022

    Pleno se reúne no dia 1º de agosto para formação de listas de candidatos ao TRF6

    ​No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    18/07/2022

    Segunda Turma restabelece habilitação de candidata com deficiência em concurso para juiz na Bahia

    ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, como consequência, restabeleceu sua...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    18/07/2022

    É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição

    ​A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a modulação da causa de diminuição no chamado tráfico privilegiado, previsto no...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    16/07/2022

    Parceria entre Ouvidoria e ECP do TCE-AM irá levar qualificação a servidores da Prefeitura de Manaus

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Ouvidoria e da Escola de Contas Públicas (ECP) promoverá cursos de qualificação para os servidores da Prefeitura de Manaus. A ação foi anunciada...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    16/07/2022

    Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ até 31 de julho

    O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16).​​​​​​​​​ Jorge Mussi vai exercer a presidência da corte neste segundo...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    15/07/2022

    Acordo em Precatório superior a R$ 2 milhões, estabelece plano de pagamento em audiência realizada pelo TRT-11

    O valor total será revertido em favor de instituições filantrópicas apontadas pelo MPTA Presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Bentes, deferiu pedido de audiência de conciliação em precatório vencido em...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    15/07/2022

    Inscricões para Maratona de Conciliação do TRT-11 encerram hoje (15)

    O evento será realizado na próxima semana: de 18 a 22 de julho, em todas as unidades judiciárias do Regional. Esta sexta (15/7) é o último dia de inscrições de processos...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    15/07/2022

    MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)

    Direitos do Cidadão 15 de Julho de 2022 às 15h20 MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    15/07/2022

    MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)

    Direitos do Cidadão 15 de Julho de 2022 às 15h20 MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    15/07/2022

    MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)

    Direitos do Cidadão 15 de Julho de 2022 às 15h20 MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    15/07/2022

    MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)

    Direitos do Cidadão 15 de Julho de 2022 às 15h20 MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    15/07/2022
    tjam tribunal

    Comarca de Autazes divulga portaria sobre presença de menores em festa local no fim deste mês

    Medida visa a orientar para cumprimento de normas por organização, pais e responsáveis por crianças e adolescentes.   A Comarca de Autazes divulgou portaria tratando da permanência de crianças...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    15/07/2022
    tjam tribunal

    Colegiado mantém decisão sobre liberação de mercadorias após medida desproporcional de apreensão

    Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica.   Os membros que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    15/07/2022
    tjam tribunal

    TJAM divulga terceira convocação de estagiários para interior

    Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 15 a 22 de julho.  A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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