Criado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 Publicado: Quinta, 07 Julho 2022 15:29 As falas homofóbicas foram transmitidas no programa de televisão “Alerta Nacional”, nos dias 18 e 25 de junho de...
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de ato administrativo que excluiu uma candidata ao cargo de juíza substituta na Bahia e, como consequência, restabeleceu sua...
A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a modulação da causa de diminuição no chamado tráfico privilegiado, previsto no...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Ouvidoria e da Escola de Contas Públicas (ECP) promoverá cursos de qualificação para os servidores da Prefeitura de Manaus. A ação foi anunciada...
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16). Jorge Mussi vai exercer a presidência da corte neste segundo...
O valor total será revertido em favor de instituições filantrópicas apontadas pelo MPTA Presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Bentes, deferiu pedido de audiência de conciliação em precatório vencido em...
O evento será realizado na próxima semana: de 18 a 22 de julho, em todas as unidades judiciárias do Regional. Esta sexta (15/7) é o último dia de inscrições de processos...
Direitos do Cidadão 15 de Julho de 2022 às 15h20 MPF e DPU vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus (AM)...
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Medida visa a orientar para cumprimento de normas por organização, pais e responsáveis por crianças e adolescentes. A Comarca de Autazes divulgou portaria tratando da permanência de crianças...
Decisão em remessa necessária destaca o excesso do poder de polícia pela administração pública ao impedir atividade econômica. Os membros que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Admissão será feita de forma remota e envio de documentos será de 15 a 22 de julho. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou...