A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), em dois turnos, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 39/2021, a PEC da Relevância, alterando a redação do...
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema criptomoedas. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito à informação: repercussões no direito do consumidor...
O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.954.997,...
Confira o texto, aqui Cautelarmente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu um processo licitatório no município de Coari. A licitação tinha por objetivo registro de...
Em sessão de julgamento popular presidida pelo juiz Rivaldo de Matos Norões de Aguiar, jurados acataram a tese do Ministério Público e o réu foi condenado por homicídio qualificado (feminicídio). ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa farmacêutica, proprietária da marca Vitawin, que pretendia invalidar o registro da marca Vitacin, pertencente...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais podem praticar acupuntura, quiropraxia e osteopatia, além de fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho....
Direitos do Cidadão 13 de Julho de 2022 às 17h25 MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM Em reunião, Sejusc se comprometeu a...
Direitos do Cidadão 13 de Julho de 2022 às 17h25 MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM Em reunião, Sejusc se comprometeu a...
Direitos do Cidadão 13 de Julho de 2022 às 17h25 MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM Em reunião, Sejusc se comprometeu a...
Direitos do Cidadão 13 de Julho de 2022 às 17h25 MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM Em reunião, Sejusc se comprometeu a...
Direitos do Cidadão 13 de Julho de 2022 às 17h25 MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM Em reunião, Sejusc se comprometeu a...
Denominda de “Pense Verde”, a ação aconteceu na área externa do Fórum Henoch Reis na semana em que se comemora o “Dia de Proteção às Florestas” (em 17 de julho). ...