25/05/2022
Empresa é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
A empregada disse que, durante a licença. a sócia exigia que ela resolvesse os problemas da filial enquanto ela viajava
25/05/2022
DIA NACIONAL DA ADOÇÃO – Ferramenta nacional de busca ativa amplia possibilidades de adoção
Juíza Rebeca de Mendonça Lima, que participou do lançamento da ferramenta, em Brasília, elogiou a iniciativa lembrando que ela corrobora metodologia adotada por programas como o “Encontrar Alguém”, do Juizado da...
25/05/2022
Partidos e MTST pedem providências para população em situação de rua
A Rede Sustentabilidade, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
25/05/2022
Leis de MG que permitiam convocação temporária de professores sem concurso são inválidas, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu que normas do Estado de Minas Gerais que permitiam a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de magistério...
25/05/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (25)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) traz o julgamento conjunto de dois processos que discutem a validade de normas coletivas de trabalho que restrinjam ou...
25/05/2022
Inscrições para o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas” vão até quarta-feira (25)
Interessados em participar do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), podem se inscrever até quarta-feira, dia 25. A conferência de abertura, nesta quarta,...
25/05/2022
Ministros aposentados relembram a implantação da repercussão geral no STF
Previsto na Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004), o instituto da repercussão geral só veio a ser regulamentado no final de 2006 pela Lei 11.418/2006. No Supremo, foi implantado em 2007,...
25/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (25)
Revista Justiça A oftalmologista Keila Prado fala sobre o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma. Em homenagem à data, celebrada em 26 de maio, o edifício-sede do STF vai ficar iluminado...
25/05/2022
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual...
25/05/2022
Alerj contesta construção de termelétricas longe de estados produtores de gás natural
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7167, em que questiona o estabelecimento de condições quantitativas...
25/05/2022
STF mantém decisão que negou indulto a Paulo Maluf
Na sessão virtual encerrada em 20/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, negou recurso da defesa de Paulo Salim Maluf contra decisão do ministro Edson Fachin que havia...
25/05/2022
Programa “Sextas Inteligentes” discute o incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas
O programa “Sextas Inteligentes” recebeu nas suas duas últimas edições as contribuições de dois professores de processo civil para tratar de assuntos importantes na formação dos precedentes qualificados, especialmente o incidente...
25/05/2022
Repercussão geral: STF realiza seminário para debater instituto que reduziu acervo recursal e alinhou entendimento entre tribunais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, de 25 a 27 de maio, o seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”. A conferência de lançamento, no dia 25, às 18h, será...
25/05/2022
Supremo mantém decisão que negou pedidos para Lira analisar impeachment do presidente da República
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão em que a ministra Cármen Lúcia rejeitou ações para que a Corte determinasse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
25/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (24)
Revista Justiça O advogado André Meira comenta as novas regras adotadas por Portugal para conceder a cidadania do país a descendentes de portugueses e cônjuges, que devem beneficiar brasileiros. Na série...