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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    25/05/2022

    Ministro André Mendonça remete ação penal contra o ex-governador Roberto Arruda à Justiça Eleitoral

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral de ação penal a que o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda responde pelo crime...

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    • STF
    O Judiciário
    25/05/2022

    STF invalida norma de SC que autorizava compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei catarinense que permitia compensar débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com créditos de títulos (debêntures)...

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    • STF
    25/05/2022
    Fachada do TRT11 (Foto: Reprodução/TRT11)

    Família de trabalhador morto em acidente fatal será indenizada

    Os pais do trabalhador pediram pagamento de indenização por danos morais e pensão vitalícia

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2022

    Curso gratuito fortalece o combate à violência política de gênero nas eleições 2022

    Criado: Quarta, 25 Mai 2022 11:39 Publicado: Quarta, 25 Mai 2022 11:39 Com o objetivo de promover conhecimento de leis sobre o combate à violência política de gênero, entidades do Amazonas...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    25/05/2022

    Seção de Biblioteca da PR/AM promove evento on-line “Sucatrônica” na Semana do Meio Ambiente

    25 de Maio de 2022 às 16h55 Seção de Biblioteca da PR/AM promove evento on-line “Sucatrônica” na Semana do Meio Ambiente Artesão Denizal Melo é o convidado da atividade que ocorrerá...

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    • MPF
    O Judiciário
    25/05/2022

    Seção de Biblioteca da PR/AM promove evento on-line “Sucatrônica” na Semana do Meio Ambiente

    25 de Maio de 2022 às 16h55 Seção de Biblioteca da PR/AM promove evento on-line “Sucatrônica” na Semana do Meio Ambiente Artesão Denizal Melo é o convidado da atividade que ocorrerá...

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    • MPF
    O Judiciário
    25/05/2022

    Seção de Biblioteca da PR/AM promove evento on-line “Sucatrônica” na Semana do Meio Ambiente

    25 de Maio de 2022 às 16h55 Seção de Biblioteca da PR/AM promove evento on-line “Sucatrônica” na Semana do Meio Ambiente Artesão Denizal Melo é o convidado da atividade que ocorrerá...

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    • MPF
    25/05/2022
    Projeto que homenageia Nise da Silveira pelo tratamento humanizado em psiquiatria foi aprovado pelo Congresso (Foto: Arquivo Nise Silveira)

    Bolsonaro veta título de ‘heroína da Pátria’ para psiquiatra Nise da Silveira

    Na década de 40, Nise rebelou-se contra os métodos manicomiais aplicados a pacientes com transtornos mentais

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    25/05/2022

    DIA NACIONAL DA ADOÇÃO – Apesar da pandemia, número de adoções em 2021 mais que dobrou em relação ao ano anterior

    Conforme os dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, foram 79 adoções em 2021, contra 32 registradas em 2020 na capital. Levantamento...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    25/05/2022
    O imóvel está localizado no Km 64 da rodovia AM-010, no Município de Rio Preto da Eva (Foto: Reprodução/Melhores Pousadas)

    Justiça mantém leilão do Amazônia Golf Resort marcado para esta quarta-feira (25)

    Essa será a terceira tentativa de leiloar o imóvel onde funcionava um empreendimento hoteleiro

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    25/05/2022

    Professor vai apresentar experiência na rede estadual do Amazonas em congresso nacional

    Há 22 minutos Por Agência Amazonas Trabalho foi aceito no Congresso Nacional de Pesquisa em Educação (Coped) Professor Gilson Silva – FOTO: Arquivo pessoalO professor de Língua Portuguesa, Gilson Allefy...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/05/2022

    Agentes da SSP-AM apreendem armas de fogo e drogas durante operação Cidade Mais Segura na zona oeste

    Há 30 minutos Por Agência Amazonas Uma pessoa foi presa e um adolescente foi apreendido durante ocorrência FOTO: Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio dos agentes...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    25/05/2022

    Conselho Estadual de Saúde realiza posse de novos membros eleitos em pleito suplementar

    Há 39 minutos Por Agência Amazonas Representantes dos trabalhadores da saúde, prestadores de serviço e usuários foram eleitos em pleito realizado no dia 16 deste mês Secretário de Estado de...

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    • Governo do Amazonas
    25/05/2022
    Fachada do Tribunal de Justiça do Amazonas (Foto: Arquivo/TJAM)

    Aposentado é indenizado por negativação indevida do nome

    O reclamante usava água de poço, porém faturas foram emitidas, chegando à negativação do seu nome

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    25/05/2022

    Cetam realiza curso de criação de startups em Itacoatiara

    Há 54 minutos Por Agência Amazonas Autarquia segue diretriz do Governo do Estado, que sancionou Lei das Startups para impulsionar negócios de base tecnológica FOTO: Divulgação/CetamO Centro de Educação Tecnológica...

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    • Governo do Amazonas
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