A campanha é voltada para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e durante a ação a Coij está iniciando um projeto para fortalecer o diálogo...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Além de recursos próprios, governo do Estado capta verba federal por meio do programa Aero Mais Amazonas FOTOS: Divulgação/Seinfra, Acervo Secom e Lucas Silva/SecomDesenvolver...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Valor de R$ 5 milhões é o maior investimento em patrocínio esportivo para clubes de futebol realizado pelo Estado Governo vai garantir a participação...
Os recursos destinam-se principalmente aos estados da Bahia e de Minas Gerais
Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa visa incentivar alunos no estudo das Ciências Exatas A iniciativa é desenvolvida com estudantes do 9º ano. FOTOS: Eduardo Cavalcante/Seduc-AMPara mostrar aos estudantes...
A lei trabalhista determina a contratação de 5% de aprendizes, obrigatória a qualquer empresa com, pelo menos, sete empregados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (19), a partir das 14 horas, com o julgamento do recurso extraordinário, com repercussão geral (Tema 1.079), que trata da imposição...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a progressão do regime semiaberto para o aberto a Marcos Valério, condenado no âmbito do Mensalão (Ação Penal 470). A...
Parceiros dos setores público e privado do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram, nesta quarta-feira (18), estratégias e ferramentas para a difusão correta de informações da...
Na sessão virtual encerrada em 13/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas que concentravam no Estado de Alagoas o poder decisório nas instâncias deliberativas e executivas da...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera constitucional a imposição legal de sanções administrativas ao motorista que se recuse a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou...
Revista Justiça Na série de entrevistas sobre os 15 anos da repercussão geral, serão abordadas decisões relacionadas ao Direito Eleitoral. O convidado é o mestre em Ciência Política e especialista em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que questionam a Lei Complementar...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO 3568), em que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), as parcerias do Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito da Corte, que envolverá...