O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem questões trabalhistas, como o pagamento de horas extras para motoristas externos de transporte de cargas, que...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro conclua, em 120 dias, um inquérito aberto contra o...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos em tramitação na Justiça Federal do Rio...
Para aperfeiçoar a comunicação institucional interna e externa, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participa, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), da 11ª edição do ‘Redes WeGov’, em Florianópolis (SC),...
Para capacitar os servidores públicos e orientar a população em geral sobre o modelo orçamentário brasileiro, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá um...
Marcado para ser lançado no dia 25 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Sistema de Integridade e Compliance da Corte de Contas amazonense, em fase...
Normas não contemplam os funcionários da saúde, educação e do IMMU, regidos por leis específicas
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Inscrições para interessados em participar da 22ª Fenearte, em Pernambuco, e da 4ª Fenacce, no Ceará, vão de sexta-feira (20/05) até 31 de maio...
Recurso do Governo do Amazonas foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores
Há 39 minutos Por Nayara Leao Imagens das câmeras em tempo real ajudaram a localizar infratores FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e das 21ª e 24ª...
Há 42 minutos Por Agência Amazonas Crime era praticado em postos de combustível, e prejuízo está avaliado em R$ 100 mil Romilkson Christian Sobrinho Soares, de 31 anos. FOTO: Divulgação/PC-AMA...
O projeto prevê a instalação de infraestrutura de suporte para a ERB, autorizados pela Anatel