18/05/2022
Vereador Gabriel Monteiro vira réu na Justiça por filmar sexo com adolescente
De acordo com o MPRJ, fato correu cinco meses após primeiro encontro com a adolescente
18/05/2022
Lewandowski convoca audiência de conciliação para discutir titularidade de Fernando de Noronha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima quarta-feira (25), às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária (ACO 3568), em que...
18/05/2022
Fux defende vigília permanente do STF contra a desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), as parcerias do Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito da Corte, que envolverá...
18/05/2022
STF invalida normas de três estados que ampliavam foro por prerrogativa de função
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 13/5, declarou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Maranhão que...
18/05/2022
Ministro Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou notícia-crime apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, em que o acusava de abuso de...
18/05/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (18)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento processos que discutem questões trabalhistas, como o pagamento de horas extras para motoristas externos de transporte de cargas, que...
18/05/2022
Justiça Eleitoral do RJ deve concluir inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias em 120 dias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (17), que a Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro conclua, em 120 dias, um inquérito aberto contra o...
18/05/2022
STF invalida leis de SE e do CE que isentam servidores estaduais de taxa de concurso público
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de leis dos Estados de Sergipe e do Ceará que concediam isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos a...
18/05/2022
2ª Turma determina trancamento de ação contra ex-presidente da Bunge por crimes ambientais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ações penais contra o argentino Raul Alfredo Padilla, ex-presidente da Bunge Alimentos em tramitação na Justiça Federal do Rio...
18/05/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18)
Revista Justiça No quadro “Direito de Trânsito”, o advogado Armando de Souza vai falar sobre o cadastro positivo dos condutores e a pauta do STF que prevê assuntos relativos ao Código...
18/05/2022
Projeto Liberdades: Artistas urbanos pintam painéis em grafite na Praça dos Três Poderes
Com 14 painéis pintados por grafiteiros na Praça dos Três Poderes, iniciou-se nesta terça-feira (17) uma das ações do Projeto Liberdades, parceria do Supremo Tribunal Federal (STF) com o Instituto Justiça...
18/05/2022
Supremo avança na integração eletrônica com o STJ
Em mais um passo para a integração digital do Supremo Tribunal Federal (STF) com os tribunais do país, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu recentemente a mais duas operações do...
18/05/2022
STF valida leis que tratam da destinação de recursos da CIDE-combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos das Leis 10.336/2001 e 10.636/2002 que tratam da destinação de recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)...
18/05/2022
STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18), às 11h30, parcerias do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá ações e...
18/05/2022
Supremo promove rodada de conversas entre os parceiros do combate à desinformação
Os parceiros do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal se reúnem nos dias 18 e 19 de maio para discutir estratégias e formas de combater a circulação de...