O relator da Ação Penal (AP) 1044, ministro Alexandre de Moraes, divulgou a ementa e o voto no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel...
A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais são...
Juiz considerou perícia em 57 medidores instalados em bairros da zona norte e zona centro-sul de Manaus
O evento tratava de conflitos relacionados à titulação do território quilombola da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Empresas interessadas deverão apresentar proposta até o dia 31 de maio FOTO: Tiago Corrêa/UGPEA Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas...
Há 9 minutos Por Agência Amazonas O termo, assinado na Sepror, concede ao município um kit casa de farinha Kit Casa de Farinha – FOTO: Emerson Martins/SeprorO Governo do Amazonas,...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Motivação do homicídio teria sido desentendimento entre vítima e autor Delegado Ricardo Cunha – FOTO: Mayara Viana/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 26 minutos Por Agência Amazonas Decisão judicial foi cumprida no momento em que infrator compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Prisão do infrator ocorreu no bairro Santo Agostinho, zona oeste da capital FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente...
Após liminar deferida em 1.º Grau (posteriormente confirmada em sentença), empresa foi habilitada e apresentou melhor proposta para serviços de sinalização na rodovia AM-010. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
A sessão telepresencial foi realizada no dia 4/5 e transmitida pelo canal do Tribunal no YouTube Em sessão ordinária realizada no último dia 4 de maio, o Pleno do Tribunal Regional...
A juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus usou a ferramenta Wayback Machine A juíza titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, Gisele Araújo Loureiro Lima, proferiu sentença...
O colegiado entendeu que a empresa não pode se negar a receber a empregada que retorna ao trabalho após a mesma ser considerada apta pelo INSS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta quarta-feira (18) que, durante o auge da pandemia da Covid-19, o...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de investigação instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra duas advogadas que gravaram, sem autorização, o...