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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    16/05/2022

    PGE-AM divulga edital para submissão de artigos científicos para a edição da revista da instituição

    Há 52 minutos Por Agência Amazonas No ano em que comemora 50 anos, PGE-AM fará uma homenagem nesta edição à procuradora Sandra Maria do Couto e Silva Foto: Divulgação/PGE-AMA Procuradoria...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/05/2022

    ‘Carreta da Defensoria’ é inaugurada com mutirão de atendimentos na zona leste

    Há 56 minutos Por Agência Amazonas Serviços seguem até esta terça-feira (17/05), das 8h às 17h, para a população de baixa renda FOTO: Evandro Seixas/DPE-AMA Defensoria Pública do Estado do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/05/2022

    Amazonas já aplicou 7.018.298 doses de vacina contra Covid-19 até esta segunda-feira (16/05)

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Roberto Carlo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    16/05/2022

    Idam realiza capacitação técnica para organizações sociais da zona rural de Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas O objetivo é apoiar organizações sociais para acesso às políticas públicas do setor primário. FOTO: Divulgação/IdamO Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do...

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    • Governo do Amazonas
    16/05/2022
    Sede do TCU (Foto: Divulgação)

    TCU define novo modelo de controle de contas com foco no orçamento

    A partir de agora, o regulamento será permanente, com adoção de padrões internacionais de auditoria e critérios de seleção e de certificação de contas

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    • Tribunal de Contas
    16/05/2022
    O rompimento da barragem em Mariana ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015 no subdistrito de Bento Rodrigues (Foto: Antonio Cruz/ABr)

    Atingidos por tragédia em Mariana continuarão recebendo auxílio financeiro

    O MPF defendeu que a suspensão do auxílio representa dano para as pessoas impactadas pelo desastre

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    • MPF
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Equipe da Setic disponibiliza novas funcionalidades no sistema Projudi

    Alterações visam a proporcionar mais agilidade, precisão e controle das atividades. A Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou a...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    16/05/2022
    Vista aérea de Urbelândia (Foto: Reprodução/SBP Brasil)

    Decisão que suspendeu lei que vedou vacinação obrigatória deve ser mantida

    Para Augusto Aras, questionamento deve se dar em ADI em tramitação na esfera estadual

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    • Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    16/05/2022
    Fachada do TJAM (Foto: Divulgação/TJAM)

    Projeto Reeducar e Cetam formam turma de repositores de mercadorias

    Atividade marcou a retomada dos cursos presenciais ofertados pelo projeto para pessoas beneficiadas com a liberdade provisória. O Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    16/05/2022
    MPF - Procuradoria Geral da República (Foto: José Cruz/ABr)

    MPF pede atendimento online da PF para indígenas do Alto Uruguai

    A ação quer restabelecer a obrigação da União em prestar atendimento de forma eficaz à população indígena da região

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    • MPF
    O Judiciário
    16/05/2022

    PSOL questiona prorrogação e relicitação de contratos de parceria do Município de São Paulo

    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que permite ao Município de São Paulo prorrogar e relicitar contratos de parceria com a...

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    • STF
    O Judiciário
    16/05/2022

    STF julga inconstitucionais atos do Ministério da Justiça sobre dossiês contra antifascistas

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública relativos à produção ou ao compartilhamento de informações sobre a vida pessoal, as escolhas...

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    • STF
    O Judiciário
    16/05/2022

    STF lança hoje (16) ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações conforme ODS da Agenda 2030

    O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta hoje (16), às 16h, a ferramenta tecnológica desenvolvida para permitir a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

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    • STF
    O Judiciário
    16/05/2022

    PSOL questiona prorrogação e relicitação de contratos de parceria do Município de São Paulo

    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de norma que permite ao Município de São Paulo prorrogar e relicitar contratos de parceria com a...

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    • STF
    O Judiciário
    16/05/2022

    Artistas urbanos ilustram projeto do STF sobre liberdades

    A Praça dos Três Poderes receberá nesta terça-feira (17), das 8h às 18h, artistas urbanos que produzirão ilustrações em grafite. Essa ação integra o Projeto Liberdades, realizado pelo Supremo Tribunal Federal...

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    • STF
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