Inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (09/05), de forma gratuita e pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou...
Colegiado deu provimento parcial ao recurso para anular o acórdão e determinar o retorno do processo para que seja julgado o pedido do impetrante
Há 42 minutos Por Agência Amazonas Vagas são destinadas a crianças e adolescentes, estudantes da rede regular de ensino público/privado As inscrições podem ser feitas das 8h às 15h, nas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Mesmo na pandemia, Governo do Estado deu salto no número de acordos firmados Regulamento melhorou a vida de mais de 11 mil pescadores em...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Lei prevê capacitação por meio de oficinas de inclusão digital A capacitação deve ocorrer por meio de oficinas de inclusão digital para uso de...
Colegiado concluiu que a empresa não tinha autorização para explorar imagem da empregada
Há 2 horas Por Agência Amazonas Desde que foi lançada, há três meses, plataforma on-line já registrou demandas de 460 produtores rurais A inovação tem o objetivo de facilitar o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação busca promover regularização ambiental e retificação dos produtores rurais do município, para aderirem ao projeto piloto Abertura oficial do mutirão do Balcão de...
A decisão teve origem em ação de um advogado contra um banco, que pedia a anulação a cláusula que estabelecia a renúncia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerou insuficiente o prazo de apenas 30 dias fixado em liminar da Justiça local para que o governo do Distrito...
A remuneração do interventor em cartório extrajudicial, definida no artigo 36, parágrafos 2º e 3º, da Lei 8.935/1994, não se submete ao teto previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal,...
Com enfoque em discussões sobre desenvolvimento e meio ambiente, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, no próximo dia 30 de maio, um painel internacional...
Por meio de uma ferramenta eletrônica denominada Sistema Informatizado de Auditorias de Programas Educacionais (Sinapse), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou os trabalhos de fiscalização remota dos recursos aplicados na...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Após revitalização, espaço contará com projetos esportivos para crianças e jovens Entre os serviços de revitalização, o complexo esportivo receberá a reforma no campo...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Na unidade, albergue recém-inaugurado acolhe mães de bebês prematuros do interior do estado que necessitam permanecer internados FOTOS: Breno Brandão/FPS, Daniel Oliveira e Rodrigo...