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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    10/05/2022

    Ao instalar Fórum Amazonense de Petróleo e Gás Natural, Wilson Lima destaca ação do Estado para diversificar matriz econômica

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento é resultado da Mesa Reate do Ministério Minas e Energia, ocorrida em setembro de 2021 FOTO: Bruno Zanardo/SecomO governador Wilson Lima instalou, nesta...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2022

    Pleno do TCE-AM julga irregulares contas de ex-presidente da Câmara de Jutaí e multa gestor

    O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Jutaí em 2018, Jozinaldo Ferreira Candido. O gestor foi multado em mais...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    10/05/2022

    Com apoio do Paredão, PMAM prende dupla por sequestro

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Caso ocorreu na zona sul da capital amazonense, na segunda-feira (09/05) FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na tarde de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/05/2022

    PC-AM solicita colaboração para localizar homem que desapareceu no bairro Jorge Teixeira

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Hélio Ramalho Leal, 37, está desaparecido desde o domingo (08/05) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2022

    Justiça determina que entes públicos e órgãos de fiscalização apresentem plano de ação para retirada de flutuantes irregulares do Tarumã-Açú

    Elaboração do plano foi determinada na manhã de segunda-feira, em audiência conduzida pela juiza Etelvina Braga, que está respondendo pela Vara do Meio Ambiente. A juíza Etelvina Lobo Braga,...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    10/05/2022
    Ministro Humberto Martins (Foto: Reprodução/STJ)

    STJ suspende decisão que interrompeu desocupação de área do Autódromo de Brasília

    Segundo o ministro, a ocupação irregular do kartódromo pelas empresas operantes foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.​​​​​​​​​

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    • STJ
    10/05/2022
    Ministro Sérgio Kukina (Foto: ASCOM/STJ)

    Remuneração do interventor em cartório não se submete ao teto

    Por unanimidade, juizado deferiu recurso em mandado de segurança para reformar acórdão e garantir o levantamento de valores depositados em conta judicial

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    • STJ
    O Judiciário
    10/05/2022

    Em Manicoré, Idam incentiva boas práticas no manejo do açaí nativo e da castanha-do-Brasil

    Há 28 minutos Por Agência Amazonas Cursos foram destinados a extrativistas da comunidade Jatuarana O objetivo foi levar informações técnicas para que o extrativista possa produzir alimentos livre de contaminação...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    10/05/2022

    TJAM lança edital com abertura de 50 vagas para estágio em Direito na capital

    Inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (09/05), de forma gratuita e pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    10/05/2022
    Ministra Assusete Magalhães (Foto: Reprodução/STJ)

    Participação da União não é obrigatória em ação que trata do fornecimento de medicamento

    Colegiado deu provimento parcial ao recurso para anular o acórdão e determinar o retorno do processo para que seja julgado o pedido do impetrante

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    • STJ
    O Judiciário
    10/05/2022

    Inscrições para Bombeiro Mirim no interior são prorrogadas até sexta-feira (13/05)

    Há 42 minutos Por Agência Amazonas Vagas são destinadas a crianças e adolescentes, estudantes da rede regular de ensino público/privado As inscrições podem ser feitas das 8h às 15h, nas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/05/2022

    Em três anos, acordos de pesca no Amazonas aumentam mais de 40%; entenda importância do regulamento

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Mesmo na pandemia, Governo do Estado deu salto no número de acordos firmados Regulamento melhorou a vida de mais de 11 mil pescadores em...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/05/2022

    Wilson Lima sanciona lei de inclusão digital de idosos no Amazonas

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Lei prevê capacitação por meio de oficinas de inclusão digital A capacitação deve ocorrer por meio de oficinas de inclusão digital para uso de...

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    • Governo do Amazonas
    10/05/2022
    Fachada do TRT12/SC (Foto: Reprodução/CNJ)

    Vendedora pressionada a gravar anúncios deve ser indenizada

    Colegiado concluiu que a empresa não tinha autorização para explorar imagem da empregada

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    10/05/2022

    Atendimento remoto da Adaf é sucesso entre produtores, e ampliação é estudada

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Desde que foi lançada, há três meses, plataforma on-line já registrou demandas de 460 produtores rurais A inovação tem o objetivo de facilitar o...

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    • Governo do Amazonas
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