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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    29/04/2022

    PGE-AM abre seleção para estágio em diversas áreas

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Candidato aprovado vai receber bolsa-auxílio e vale-transporte Estagiário receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 640 e vale-transporte no valor de R$ 167,20.FOTO: Cocecom/PGE-AMEstudantes que...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/04/2022

    Referência em reabilitação pós-Covid-19, RespirAR recebe homenagem na Assembleia Legislativa

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Projeto do Governo do Amazonas, que é coordenado pela Faar, em parceria com a SES-AM, já realizou mais de 80 mil atendimentos Jorge Oliveira...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/04/2022

    Ceti em Codajás garante atendimento de todo o Ensino Médio da rede estadual no município

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Inaugurado nesta quinta-feira (28/04), unidade de ensino tem capacidade de atender até 1 mil alunos FOTOS: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMO Centro de Educação de Tempo Integral...

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    • Governo do Amazonas
    29/04/2022
    Desenvolvimento de Startups (Foto: Débora Brito/ABr)

    Lei que incentiva desenvolvimento de startups no Amazonas é sancionada

    A lei promove a inovação dos métodos de negócios e produção, aumenta a produtividade e a competitividade tecnológica

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    29/04/2022

    Abril Lilás: SES-AM alerta sobre cuidados com o câncer de testículo, que tem maior frequência em jovens

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Doença tem mais de 90% de chance de cura, se descoberta no início FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMO mês de abril marca a campanha Abril Lilás,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/04/2022

    STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (29)

    Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os resultados dos julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). O programa também recebe dois especialistas para falar sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

    Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Ministra Cármen Lúcia cobra apuração sobre morte de menina Yanomami

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em 25/4, uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Ministro André Mendonça busca conciliação sobre redução de IPI na Zona Franca de Manaus

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, marcou para a próxima terça-feira (3/5), às 11h, audiência de conciliação em busca de uma solução consensual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Companhia de Saneamento de Sergipe tem imunidade recíproca reconhecida pelo STF

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade recíproca sobre impostos federais incidentes sobre patrimônio, renda e serviços da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), enquanto mantidos...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    STF derruba lei que restabeleceu advogado da Justiça Militar no Ceará

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado do Ceará que havia restabelecido dois cargos extintos de advogado da Justiça Militar. A decisão...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (28)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (28), a partir das 14 horas, com a análise dos processos que compõem a chamada pauta ambiental. O primeiro item é...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    PGR deve se manifestar sobre relatório que descarta interferência de Bolsonaro na PF

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito do...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Ministro Toffoli prorroga prazo para aplicação de recursos para internet na rede pública

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31/12 o prazo para que os estados e o Distrito Federal apliquem cerca de R$ 3,5 bilhões, previstos na Lei...

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    • STF
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