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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    29/04/2022

    Escola da zona leste de Manaus realiza 3ª Semana do Livro e da Biblioteca

    Há 30 minutos Por Agência Amazonas Atividade contou com exposições artísticas, palestras e oficinas culturais Poeta Nelson Castro – FOTO: Arquivo pessoalA 3ª Semana do Livro e da Biblioteca na...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/04/2022

    Adaf prorroga primeira etapa da campanha Amazonas Sem Febre Aftosa

    Há 38 minutos Por Agência Amazonas Criadores têm até o dia 13 de maio para vacinar o gado, e até o dia 27 do mesmo mês para notificar a imunização...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2022

    Em Eirunepé, Tribunal do Júri realiza quatro sessões de julgamento com três condenações

    Nos quatro processos julgados, os acusados utilizaram armas brancas (facas ou terçados) para cometer os crimes de homicídio e de tentativas de homicício.  A Vara Única de Eirunepé (distante 1159...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/04/2022

    Com fomento do Governo do Estado, associação de Iranduba voltada a idosos tem sede reformada e ampliada

    Há 44 minutos Por Agência Amazonas Obras de ampliação e adequação tiveram recursos de R$ 143,2 mil e vão permitir melhorias de serviços ofertados FOTOS: Breno BrandãoO Governo do Estado...

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    • Governo do Amazonas
    29/04/2022
    sessões de julgamento STJ (Foto: Lucas Pricken/STJ)

    Tratamento psiquiátrico é computado na internação de menor

    A decisão veio após análise de suspensão da contagem do prazo de internação de uma jovem encaminhada a tratamento de transtorno bipolar

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2022

    COMUNICADO – ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DAS SESSÕES DAS CÂMARAS NO DIA 2 DE MAIO

      Os presidentes das três Câmaras Cíveis e da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram alterar, excepcionalmente, o horário para início das sessões de julgamento...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    29/04/2022
    Sede do STF (Foto: José Cruz/ABr)

    É inconstitucional concessão de licença ambiental por método simplificado

    A relatora concluiu que a simplificação, em relação às empresas com grau de risco médio ofende as normas de proteção ao meio ambiente

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Projetos do Governo do Estado, por meio da UGPE, impulsionam geração de empregos no Amazonas

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Em três anos, foram gerados cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos, a maioria na construção civil FOTO: Tiago Corrêa/UGPEAs obras e ações...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    29/04/2022

    Liminar que suspendeu “Cotão” tem eficácia sustada por decisão de 2.º Grau

    Em 1.º Grau, processo encontra-se concluso à magistrada, após inclusão de parecer do Ministério Público. O desembargador Paulo Lima, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/04/2022

    Ao visitar indústrias, Wilson Lima confirma ações no STF contra redução de 35% do IPI e prejuízo ao polo de concentrados

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Governador esteve nas fábricas Samsung e Flextronics, e reafirmou que Estado vai lutar pelos empregos gerados na ZFM FOTOS: Arthur Castro/SecomO governador Wilson Lima...

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    • Governo do Amazonas
    29/04/2022
    Julgamento em Eirunepé (Foto: Reprodução/MPAM)

    Três homens são condenados por tentativas de feminicídio e homicídio em Eirunepé

    O julgamento foi conduzido pelo juiz Jean Pimentel dos Santos, com atuação do Promotor de Justiça Iranilson de Araújo Ribeiro

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    29/04/2022

    STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado

    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento de empresas que exerçam atividades classificadas como de risco...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (29)

    Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, comenta os resultados dos julgamentos da semana no Supremo Tribunal Federal (STF). O programa também recebe dois especialistas para falar sobre...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais

    Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia...

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    • STF
    O Judiciário
    29/04/2022

    Ministra Cármen Lúcia cobra apuração sobre morte de menina Yanomami

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em 25/4, uma menina indígena de 12 anos teria sido estuprada e...

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    • STF
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