Célio Roberto Rodrigues teria abordado quatro vítimas na madrugada de 18 de agosto de 2012, enquanto elas esperavam uma rota (condução) para o trabalho no distrito industrial. O Conselho...
Há 50 minutos Por Agência Amazonas Capacitação busca instruir bombeiros quanto a riscos e responsabilidades do salvamento, e repassar novas técnicas e procedimentos FOTO: Divulgação/CBMAMO Corpo de Bombeiros Militar do...
A decisão foi fundamentada em indícios de que a ex-deputada teria intimidado testemunhas do processo e na possibilidade de fuga
Há 58 minutos Por Agência Amazonas Além do atletismo, jiu-jitsu, kart e futebol vão agitar praças esportivas da Faar FOTOS: Mauro Neto/FaarCom mais de 200 atletas inscritos, a pista de...
Segundo o relatório, os atos atribuídos a Bolsonaro foram praticados dentro da legalidade e formalizados conforme a praxe administrativa
Supremo Tribunal Federal anulou expressão na Constituição do Estado de Minas Gerais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (28), a partir das 14 horas, com a análise dos processos que compõem a chamada pauta ambiental. O primeiro item é...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, o relatório final das investigações da Polícia Federal (PF) no âmbito do...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 31/12 o prazo para que os estados e o Distrito Federal apliquem cerca de R$ 3,5 bilhões, previstos na Lei...
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão desta quinta-feira (28), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 651, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, contra decretos presidenciais...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, o mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral e continua os esclarecimentos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro que equipararam os vencimentos de procuradores...
A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (27), a continuidade do julgamento da ação contra o Decreto presidencial 10.224/2020, que alterou a composição do...