26/04/2022
Justiça isenta pai de pagar pensão para filho de 26 anos que tem curso superior
Pai deixou de pagar o benefício em 2017 e havia ordem de prisão contra ele desde 2019
26/04/2022
Mais de 800 alunos da rede estadual de Manaus são aprovados na 1ª fase de curso de empreendedorismo
Há 3 horas Por Agência Amazonas Na Escola Tiradentes, todos os alunos participantes foram aprovados; formação integra projeto Educação Empreendedora A parceria com a Secretaria de Educação beneficiou 859 alunos...
26/04/2022
Magistrada Rebeca de Mendonça Lima representa a Região Norte no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
A juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC) do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrada Rebeca de Mendonça Lima, representará a região Norte no “Seminário do...
26/04/2022
Seminário sobre os 20 anos do Código Civil começa às 9h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube
Nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, será realizado o seminário rn STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. O evento é promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados...
26/04/2022
Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 – conhecida como Pacote Anticrime – na Lei 8.072/1990 não retiraram a equiparação do...
26/04/2022
Ministro Dias Toffoli determina início imediato de negociações sobre pagamento de dívida do RJ com a União
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e o Rio de Janeiro iniciem, imediatamente, as negociações sobre...
26/04/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26)
Revista Justiça O professor de Direito Previdenciário Fernando Maciel explica como se preparar para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitado ao Ministério da Economia. O programa também...
26/04/2022
Boletim da repercussão geral divulgado pelo STF está com novo visual
Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora...
26/04/2022
Norma que revoga exigência de plebiscito para privatizações no RS é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de dispositivo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que revoga a obrigatoriedade de consulta plebiscitária prévia para o...
26/04/2022
STF afasta uso de operações de crédito com bancos públicos para pagamento de pessoal no RJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de norma do Estado do Rio de Janeiro interpretação que autorize a utilização de operações de crédito junto a bancos e instituições financeiras...
26/04/2022
Blog inventa frases e muda contexto de fala do ministro Gilmar Mendes
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou neste sábado (23) uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, além de...
26/04/2022
Podcast ‘Supremo na semana’ resume principais decisões e pauta dos próximos dias
O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (23), explica o resultado do julgamento que condenou o deputado Daniel Silveira e as alegações dos partidos nas ações que...
26/04/2022
Ministra Rosa Weber defere pedido da PGR e arquiva inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4875, que envolvia investigações sobre a suposta...
26/04/2022
STF julga improcedente denúncia contra deputado Eduardo da Fonte
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da...
26/04/2022
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Sexta (22) 21h – Repórter Justiça Você vai conhecer as propriedades medicinais de algumas plantas e sua indicação para tratar determinados sintomas. Apesar da sua importância, muitas espécies estão desaparecendo com...