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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    26/04/2022

    Novos investimentos do Governo do Amazonas em obras da saúde somam R$ 219 milhões

    Há 23 minutos Por Agência Amazonas Estado já destinou R$ 84,7 milhões em intervenções para melhorar infraestrutura da saúde Reformas dos Caics – Foto de Divulgação/SecomO Governo do Amazonas prepara...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2022

    Tribunal do Júri condena homem a 33 anos de prisão por duas tentativas de homicídio e roubos majorados

    O acusado teria roubado duas mulheres e, ao fugir, foi surpreendido por dois policiais que faziam patrulhamento na área, tendo atirado contra os PMs.   O Conselho de Sentença...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    26/04/2022

    Fundação Cecon recebe visita técnica do Hospital Sírio-Libanês

    Há 32 minutos Por Agência Amazonas Hospital oncológico do Amazonas foi um dos 204 selecionados em projeto no Brasil FOTO: Laís Pompeu/FCeconA Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado...

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    • Governo do Amazonas
    26/04/2022
    Fachada da Sede TJAM (Foto: Chico Batata/TJAM)

    TJAM alerta sobre golpe envolvendo decisões sobre precatórios

    Em nota divulgada, o Tribunal comunica que não envia e-mails aos credores de precatórios informando sobre eventuais pagamentos

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    26/04/2022

    Seap contempla Instituição de ressocialização para dependentes químicos com doação de peixes

    Há 53 minutos Por Agência Amazonas A criação dos peixes foi acompanhada por mão de obra carcerária das reeducandas do Centro de Detenção Feminino (CDF) FOTOS: Divulgação/SeapA Secretária de Estado...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    26/04/2022

    Festival Amazonas de Ópera movimenta produção local

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Profissionais amazonenses somam na construção do festival FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaO Festival Amazonas de Ópera (FAO) chega à...

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    • Governo do Amazonas
    26/04/2022
    Alípio Reis Firmo Filho (Foto: Reprodução/Ascom TRE-AM)

    TCE-AM suspende contrato da Prefeitura de Nhamundá com empresa de eventos

    A Secretaria de Controle Externo constatou a não disponibilização do edital por meio eletrônico e o risco de direcionamento da licitação

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    • Tribunal de Contas
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2022

    Artigo do Regimento Interno de Câmara Municipal é declarado inconstitucional por violar princípio da separação de poderes

    Julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira (26/04) pelo Tribunal Pleno, que reconheceu a inconstitucionalidade da convocação de prefeito pelo Legislativo para prestar informações. O Pleno do Tribunal de Justiça...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    26/04/2022
    Terra Indígena Yanomami (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

    MPF denuncia tragédia do garimpo ilegal na Terrra Indígena Yanomami

    Em audiência pública no Senado, procurador apresentou sugestões para proteção das comunidades e combate efetivo da mineração ilegal

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    • Ministério Público
    O Judiciário
    26/04/2022

    TSE acompanha todo o processo eleitoral na França — Tribunal Superior Eleitoral

    No último domingo (24), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Banhos, participou de diversas etapas do processo de votação do segundo turno das eleições presidenciais na França. Em missão...

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    26/04/2022

    Debates sobre os 20 anos do Código Civil reúnem autoridades e especialistas no STJ

    O Superior Tribunal de Justiça sedia nesta terça-feira (26) o seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro. Promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o evento busca...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2022

    Auditor do TCE-AM suspende contrato da Prefeitura de Nhamundá com empresa de eventos

    Descuprimentos na Lei de Licitações 8.666/1993 levaram o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, a suspender pregão da Prefeitura de Nhamundá para contratação, no valor...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    26/04/2022

    ECP do Tribunal de Contas forma 40 servidores-brigadistas

    A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (26), o curso Formação de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros. Participam do curso,...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    26/04/2022
    Terra Indígena Baía do Guató (Foto: Reprodução/GOV)

    Justiça determina reintegração de posse para indígenas da Baía dos Guató (MT)

    Decisão também proibiu qualquer comunicação da acusada e seus empregados com os indígenas, assim como atos que causem insegurança

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    26/04/2022

    Com novo CER III, Policlínica Codajás vai ampliar capacidade de atendimentos para a população

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Reinaugurado pelo governador Wilson Lima, espaço realizou, em 2021, mais de 65 mil procedimentos para pessoas com deficiência física, auditiva e visual O espaço...

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    • Governo do Amazonas
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