O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, a Ação Penal (AP) 1044, em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) é acusado pela...
Para combater a pouca visibilidade da contribuição feminina no cenário acadêmico jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a obra “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”, dentro da coletânea “Bibliografia, Legislação...
Revista Justiça O Dia do Índio é celebrado nesta terça-feira, 19 de abril. Por isso, dois convidados explicam as leis criadas para proteger os direitos das comunidades indígenas no Brasil e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física, mesmo após...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 891, em que o Partido Solidariedade contesta entendimento vinculante do Superior...
Criado: Sexta, 22 Abril 2022 11:58 Publicado: Sexta, 22 Abril 2022 11:58 O evento reconheceu personalidades que se destacaram no apoio à PM-AM No Dia de...
A turma entendeu que o prazo prescricional para pagamento não foi interrompido pelo pedido de inclusão do reajuste no contracheque dos servidores
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Decreto Federal que determina a redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus O governador Wilson Lima confirmou que para defender os...
Crime ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, durante um assalto a um ônibus do sistema de transporte coletivo da capital. A juíza de Direito Andrea Jane Silva...
Para o magistrado, estando vigente o registro da marca Ultramedical, a sua utilização não autorizada configura evidente violação
Há 2 horas Por Agência Amazonas Até 30 de abril serão discutidas as propostas para melhoria das políticas públicas de saúde mental de nível municipal, estadual e nacional FOTO: Robson Britto/Prefeitura...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Duas viaturas do Corpo de Bombeiros do Batalhão Bombeiro Especial (BBE) atuaram na ocorrência FOTO: CBMAM/DivulgaçãoO Corpo de Bombeiros foi acionado para atender uma ocorrência...
A Primeira Turma considerou a instituição ilegítima para discutir o direito de contribuintes que teriam pago indevidamente o empréstimo compulsório
Há 2 horas Por Agência Amazonas Através de maquetes, os estudantes apresentaram pesquisas sobre energia limpa FOTO: Euzivaldo Queiroz/Seduc-AMAs atividades do Novo Ensino Médio já fazem parte da grade curricular...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da lei estadual que concede revisão da remuneração do funcionalismo público do Poder Executivo de...