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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    20/04/2022

    PC-AM solicita colaboração para localizar jovem que desapareceu no bairro Japiim

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Rebeka Regina da Silva Rodrigues, de 18 anos, está desaparecida desde segunda-feira (18/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Polícia Militar promove 1º Motofest Passeio Motociclístico Tiradentes

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento no domingo (24/04) integra festividades de aniversário de 185 anos da PMAM O passeio é gratuito, aberto aos motociclistas e público em geral,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Entrega de capacetes e coletes leva esperança a mototaxistas de Tabatinga

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Mais de 100 profissionais foram beneficiados pelo kit de segurança do projeto Motociclista Legal Suzana do Nascimento, de 22 anos e seu marido o...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Serviços de urgência e emergência do Amazonas serão mantidos durante feriado de Tiradentes e ponto facultativo

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Coleta de sangue da Fundação Hemoam funcionará na sexta-feira (22/04) e no sábado (23/04), das 7h às 18h Hemoam – Foto de Arquivo/HemoamOs serviços...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Pesquisa Pronta destaca limitações ao direito de propriedade e critérios para majorante em crime tributário

    A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as limitações ao direito de...

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    • STJ
    O Judiciário
    20/04/2022

    Obra em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior será lançada em 10 de maio

    O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos...

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    • STJ
    O Judiciário
    20/04/2022

    Primeira Seção homologa acordo de não persecução cível em ação de improbidade na fase recursal

    Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de ação de improbidade administrativa em fase recursal....

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    • STJ
    O Judiciário
    20/04/2022

    UGPE apresenta Carta-Consulta do Prosai Parintins à Comissão de Financiamento Externo do Ministério da Economia

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Objetivo da ação é garantir aprovação federal para financiamento de US$ 70 milhões pleiteado para realização das obras Reunião virtual com o Grupo Técnico...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de ##recurso ordinário## em mandado de segurança apenas para evitar a incidência da Súmula 7 no recurso especial. O...

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    • STJ
    Portal O Judiciário Redação
    20/04/2022

    Conselheiro Fabian Barbosa representa TCE-AM em solenidade de posse da nova reitoria da UEA

    O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, acompanhou a posse do novo reitor André Luiz Zogahib e vice-reitora Kátia Couceiro da Universidade do Estado do Amazonas (UEA),...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    20/04/2022
    Justiça proibiu BMG de descontar acima de 30% consignado em aposentadoria (Foto: Divulgação)

    Justiça proíbe banco no AM de descontar metade da aposentadoria em consignado

    Segundo o processo, o aposentado informou ter desconto de empréstimos consignados acima de 50%, o que é vedado pela legislação

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    20/04/2022

    Ministro Cláudio Brandão destaca performance dos tribunais na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista

    O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, apresentou durante a 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    20/04/2022

    Governo do Amazonas abre vagas para exame supletivo gratuito em Itacoatiara

    Há 8 minutos Por Agência Amazonas Inscrições começam nesta quarta-feira (20/04) O exame será aplicado de 26 a 30 de abril. FOTOS: Drance Bonfim/Seduc-AMO Governo do Amazonas abriu as inscrições...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/04/2022

    Dono de carga roubada não é considerado segurado no seguro facultativo de responsabilidade civil

    O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário – Desaparecimento de Carga (RCF-DC). Em...

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    • STJ
    O Judiciário
    20/04/2022

    Quinta Turma mantém condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus da Lava Jato

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus...

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    • STJ
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