Há 2 horas Por Agência Amazonas Rebeka Regina da Silva Rodrigues, de 18 anos, está desaparecida desde segunda-feira (18/04) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento no domingo (24/04) integra festividades de aniversário de 185 anos da PMAM O passeio é gratuito, aberto aos motociclistas e público em geral,...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Mais de 100 profissionais foram beneficiados pelo kit de segurança do projeto Motociclista Legal Suzana do Nascimento, de 22 anos e seu marido o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Coleta de sangue da Fundação Hemoam funcionará na sexta-feira (22/04) e no sábado (23/04), das 7h às 18h Hemoam – Foto de Arquivo/HemoamOs serviços...
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as limitações ao direito de...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos...
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a homologação judicial de acordo de não persecução cível no âmbito de ação de improbidade administrativa em fase recursal....
Há 2 horas Por Agência Amazonas Objetivo da ação é garantir aprovação federal para financiamento de US$ 70 milhões pleiteado para realização das obras Reunião virtual com o Grupo Técnico...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de interposição de ##recurso ordinário## em mandado de segurança apenas para evitar a incidência da Súmula 7 no recurso especial. O...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, acompanhou a posse do novo reitor André Luiz Zogahib e vice-reitora Kátia Couceiro da Universidade do Estado do Amazonas (UEA),...
Segundo o processo, o aposentado informou ter desconto de empréstimos consignados acima de 50%, o que é vedado pela legislação
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, apresentou durante a 3ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais...
Há 8 minutos Por Agência Amazonas Inscrições começam nesta quarta-feira (20/04) O exame será aplicado de 26 a 30 de abril. FOTOS: Drance Bonfim/Seduc-AMO Governo do Amazonas abriu as inscrições...
O proprietário da mercadoria transportada não pode ser considerado segurado, mas apenas terceiro interessado, no contrato de Seguro de Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário – Desaparecimento de Carga (RCF-DC). Em...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus...