A parceria entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e as Universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado do Amazonas (UEA) para reforçar as auditorias ambientais realizadas pela Corte...
Esse tipo de processo tem como objetivo desconstituir coisa julgada material, no prazo de até dois anos após o trânsito em julgado de decisão, devendo atender critérios específicos. As...
Há 15 minutos Por Agência Amazonas Casos foram registrados nas zonas norte, leste e centro-sul e sul de Manaus FOTO: Divulgação/PMAMEm ações do sistema de monitoramento Paredão, policiais militares das...
Há 27 minutos Por Agência Amazonas Implementos correspondem a investimento de R$ 50 mil para os produtores indígenas do município Os recursos foram destinados à aquisição dos equipamentos, com o...
A coleta das respostas ocorrerá no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, por meio dos questionários que estarão disponíveis na página: https://www.cnj.jus.br/pesquisas-judiciarias/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/ A partir...
Um grupo de mães responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em vários níveis foi recebido na manhã da última segunda-feira (11/04) pelo assessor do Juizado da...
Há 49 minutos Por Agência Amazonas Medida se alinha a ações do Governo do Estado para potencializar ambiente de negócios do gás natural no Amazonas A rede de distribuição de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Período compreende ponto facultativo da Quinta-Feira Santa (14/04) e feriados da Sexta-Feira da Paixão e do Domingo de Páscoa (15 e 17/04) Estarão funcionando...
Terão direito a receber os profissionais que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos
Há 2 horas Por Agência Amazonas Foram entregues Cartões do Produtor Rural e Declaração de Aptidão ao Pronaf Governo Federal, que vai liberar R$ 850 mil a agricultores.FOTOS: Arthur Castro/SecomO...
Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três...
Revista Justiça No “Compreender Direito”, o jurista Lênio Streck explica o valor do Estado Democrático de Direito e presta uma homenagem ao jurista Dalmo Dallari, que morreu no último sábado. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 16/5 o prazo de submissão de artigos científicos para publicação no dossiê temático “O direito a ter direitos”, do quarto número da Suprema –...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes...
Revista Justiça A professora de Direito do Consumidor Thammyla Nunes explica decisão da Justiça do Distrito Federal que condenou uma empresa de entretenimento a devolver o dinheiro dos ingressos do show...