Nesta sexta-feira (8), o procurador do Estado de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha afirmou, em evento virtual no Supremo Tribunal Federal, que o regime jurídico dos precatórios deveria ser estável, mas...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para determinar o trancamento de três ações penais em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Walter Faria,...
A Ministra Cármen Lúcia manifesta profundo pesar pela morte do Professor Dalmo de Abreu Dallari, seu mestre e orientador: “O exemplo do Professor Dalmo há de se prolongar como inspiração permanente...
“Como discípulo e orientando do Professor Dalmo Dallari, lamento profundamente o desaparecimento desse grande brasileiro, jurista de profundas convicções humanísticas, cujo nome entrará para a história por sua luta incansável pela...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um habeas corpus (HC 213911) impetrado por Tunay Pereira Lima, acusado de participar de um esquema de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a ministra Cármen Lúcia manifestaram pesar pelo falecimento, aos...
Sexta-feira (8) 21h – Repórter Justiça O interesse dos jovens pela política é o tema desta edição. O programa vai mostrar os motivos que despertam o interesse pela política entre os...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7136, contra dispositivo da Lei 10.209/2001, que prevê prazo...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão Timóteo Amorim, e o ex-prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Duarte...
Corregedoria de Justiça passou a autorizar a realização de cerimônias presenciais, considerando as atuais recomendações de autoridades sanitárias. Na última semana a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tornou...
Para a autora, a lei é uma forma de ajudar o consumidor e protegê-lo de possíveis abusos por parte das prestadoras de serviço
Flávio Pascarelli, Graça Figueiredo e Anselmo Chíxaro exercerão cargos de direção do Judiciário Estadual no período de 04/07/2022 a 02/01/2023. O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta...
Juiz Roger Almeida, titular da Comarca de Presidente Figueiredo, homologou acordo firmado entre a Prefeitura do Munícipio e Amazonas Geração e Transmissão de Energia/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., durante...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Fiscalizações da Arsepam mais do que dobraram no período No mês anterior, 44.142 usuários optaram por deixar Manaus utilizando o modal. FOTOS: Arsepam/ArquivoO número...
Há 11 minutos Por Agência Amazonas Órgão realizou pesquisa de valores em dez supermercados da capital Dez supermercados de Manaus responderam à pesquisa encaminhada pelo órgão. FOTO: João Pedro Sales/Procon-AM...