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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/04/2022

    Bombeiros localizam e resgatam corpo de homem desaparecido no rio Negro

    Há 27 minutos Por Agência Amazonas Mergulhadores atuavam desde a noite de domingo (10/04) em buscas na área da Manaus Moderna Localizado o corpo de Undrio José de Oliveira Barbosa....

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    • Governo do Amazonas
    12/04/2022
    Ministro do STF Gilmar Mendes (Foto: Nelson Jr/STF)

    Gilmar, do STF, mantém prisão de sócio do ‘faraó dos bitcoins’

    Tunay Pereira Lima foi preso na Operação Kryptos, e estava em prisão domiciliar até o último dia 4 de abril

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    • STF
    O Judiciário
    12/04/2022

    Idam oferece cursos e palestras a comunitários da comunidade Terra Nostra, em Manaus

    Há 42 minutos Por Agência Amazonas Palestras abordaram associativismo, atas e estatutos para organizações, e orientações previdenciárias A ação ocorreu no sábado (09/04).FOTOS: Divulgação/IdamO Governo do Amazonas, por meio do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Governo do Estado entrega kits de segurança para mototaxistas do Careiro da Várzea e de Eirunepé

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Além de capacete e colete, profissionais também foram capacitados gratuitamente pelo Detran Amazonas Em Eirunepé, as entregas ocorreram nesta terça-feira (12/04) para 25 mototaxistas....

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    RDS do Rio Madeira recebe primeira fase de mutirão de cadastro e regularização ambiental

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação ocorre de quarta-feira (13/04) a sábado (16/04), em duas comunidades da Unidade de Conservação Nesta primeira fase, serão atendidas comunidades que pertencem ao...

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    • Governo do Amazonas
    12/04/2022
    Quilombola de Pedro Gomes - Família Quintino (Foto: Angela Epifanio/SECIC-MS)

    O direito territorial dos quilombolas não se perde ao tempo da publicação da Constituição, defende PGR

    De acordo com a PGR, a violência praticada ao longo da história não subtrai o direito sobre as terras tradicionais nem descaracteriza a tradicionalidade da ocupação

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    • Procuradoria
    O Judiciário
    12/04/2022

    Sérgio Litaiff Filho assume a Secretaria de Governo

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Advogado assume novo cargo após 13 meses à frente da Amazonastur Sérgio Litaiff Filho- Foto de Raquel Mendonça/Arquivo ADSO governador Wilson Lima nomeou, na...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens

    ​O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael...

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    • STJ
    O Judiciário
    12/04/2022

    Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários

    ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários...

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    • STJ
    12/04/2022
    Manifestação em frente ao MP de Iranduba contra o aterro sanitário: ‘guerra’ do lixo (Foto: Divulgação/MPAM)

    Justiça suspende processo de licenciamento para aterro sanitário em Iranduba

    Decisão foi tomada em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, após denúncias de irregularidades

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    • Justiça Estadual
    Portal O Judiciário Redação
    12/04/2022

    Cejusc-Cível dá continuidade ao mutirão de audiências de conciliação e instrução em Parintins  

     A 1a Vara da Comarca de Parintins está realizando até a próxima sexta-feira, 15/4, um mutirão de audiências de conciliação e instrução processual nos processos em curso naquela unidade judiciária. Com...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/04/2022

    Rodas de conversa sobre equidade de gênero e racismo estrutural encerram Jornada dos Magistrados do TRT-11

    Conduzidas por mestres e doutores, as atividades da XVI Jomatra ocorreram de 4 a 8/4 Duas rodas de conversa na sexta-feira (8/4) – uma sobre equidade de gênero e outra sobre...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    12/04/2022

    MPF terá expediente suspenso na Semana Santa

    MPF terá expediente suspenso na Semana Santa Atividades do órgão na capital e no interior do estado serão suspensas de 13 a 15 de abril; em virtude dos feriados previstos pela...

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    • MPF
    12/04/2022
    Aditivos que totalizaram R$ 82 milhões foram considerados desnecessários pelo MP (Foto: Reprodução/Semcom)

    MP pede devolução de R$ 82 milhões ‘desperdiçados’ com obras da Arena da Amazônia

    A denúncia alcança a ex-secretária Waldívia Alencar, as construtoras Andrade Gutierrez e Systra Engenharia (antiga Vetec) e engenheiros

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    • Ministério Público
    12/04/2022
    Hidrelétrica de Balbina está operando no limite e precisa de vazão (Foto: Reprodução/Wikipedia)

    Justiça proíbe concessionárias de abrir comportas da usina de Balbina, no AM

    Eletronorte alega que a usina está próxima do limite de segurança operacional e precisa derramar o excesso de água

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    • Justiça Estadual
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