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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    11/04/2022

    Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos

    ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), é...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/04/2022

    Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

    ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o...

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    • STJ
    11/04/2022
    Banco Santander (Foto: Reprodução)

    Banco é condenado por usar imagens de empregada refém em assalto

    A profissional afirmou em depoimento que foi obrigada a assistir ao vídeo ao lado de outras pessoas da empresa

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    11/04/2022

    SES-AM realiza programação em comemoração ao Dia da Biblioteca

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Objetivo da 1ª Semana da Biblioteca é fomentar uso dos recursos disponíveis na Biblioteca da SES-AM, além de incentivar a leitura FOTO: Daniel Oliveira/SES-AMEm alusão...

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    • Governo do Amazonas
    11/04/2022
    Desembargador Sérgio Pinto Martins (Foto: Reprodução/TST)

    Senado aprova desembargador Sergio Martins para ministro do TST

    O desembargador assumirá vaga destinada à magistratura, decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro do ano passado

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    • Poder Legislativo
    11/04/2022
    Ministro Amaury Rodrigues (Foto: ASCOM/TST)

    Empresa não prova que pagamentos ‘por fora’ eram empréstimos e terá de pagar diferenças

    A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões

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    • Justiça do Trabalho
    11/04/2022
    Fachada do TRT 2ª Região (Foto: ASCOM/TRT 2 SP)

    Acordo beneficia viúva de caminhoneiro falecido em acidente de trabalho

    O valor do acordo de R$ 100 mil à vista foi proposto pelo advogado da viúva do trabalhador e aceito pela empresa após negociações

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    11/04/2022

    PC-AM prende três homens em cumprimento a mandados de prisão, em Japurá

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Ação policial ocorreu no bairro B13, naquele município FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/04/2022

    Tribunal funciona em regime de plantão de 13 a 15 de abril; prazos processuais voltam a correr no dia 18

    ​Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta da Portaria STJ/GP 34/2022. Os prazos processuais que...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/04/2022

    Terceira Seção invoca proteção integral à criança e concede prisão domiciliar a mãe condenada em regime fechado

    ​No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher condenada a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e...

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    • STJ
    O Judiciário
    10/04/2022

    Amazonas já aplicou 6.783.642 doses de vacina contra Covid-19 até este domingo (10/04)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Informação está disponível no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Lucas Silva/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/04/2022

    Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, neste domingo (10/04)

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/04/2022

    Wilson Lima dá início ao Governo Presente no interior, ampliando ações do Estado no Careiro da Várzea

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Programa que leva serviços e ações do governo para mais perto da população já teve duas edições em Manaus FOTO: Divulgação/SecomO município de Careiro da...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/04/2022

    Em Caapiranga, PC-AM, PMAM e Guarda Municipal atuam em ação em apoio ao Conselho Tutelar

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação preventiva da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos teve como intuito orientar população e donos de estabelecimentos FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/04/2022

    Alopecia: especialista da SES-AM alerta para condição que leva à perda de cabelos e pelos corporais

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Dermatologista explica as causas e a importância do diagnóstico do tipo de alopecia para o tratamento adequado FOTO: Simone Ferreira/FuhamA alopecia é uma condição que...

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    • Governo do Amazonas
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