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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    11/04/2022

    PMAM prende quatro por tráfico de entorpecentes, na capital

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Casos ocorreram nas zonas oeste, leste e norte de Manaus FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das 8ª, 16ª, 25ª, 15ª e 6ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) prenderam,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/04/2022

    Controle da malária: Saúde realiza captura de larvas para análise de vetor e contenção da doença

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Atividades são realizadas semanalmente pela FVS-RCP nos arredores de Manaus FOTO: Jaqueline Macedo/FVS-RCPPara detectar criadouros de vetor da malária, o mosquito Anopheles, a Fundação de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/04/2022

    PMAM apresenta balanço inicial de apreensões de armas, munições e drogas de abril

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Relatório traz ainda número de veículos recuperados nos primeiros dias do mês FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas apresentou, na manhã desta segunda-feira (11/04), um...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/04/2022

    PC-AM deflagra Operação Xeque-Mate e realiza transferência de cinco detentos para Manaus

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Operação contou com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de...

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    • Governo do Amazonas
    11/04/2022
    Espi/Semad (Foto: Reprodução/Semcom)

    Decreto reajusta remuneração de instrutores e palestrantes da Espi

    Segundo o diretor-geral da Espi, Júnior Nunes, o decreto corrige uma defasagem de 12 anos sem reajuste salarial

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    • Poder Legislativo
    11/04/2022
    (Foto: Chico Batata/Agecom)

    MP aciona Justiça para obrigar Governo do Amazonas a instalar Conselho das Cidades

    Promotor de Justiça Paulo Guimarães relata que o MP fez diversas solicitações ao governo estadual para tomada de providências

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    • Ministério Público
    11/04/2022
    Municipio de Autazes/AM (Foto: Reprodução/SECOM)

    TCE suspende licitação de Autazes para contratar serviços médicos

    Decisão do conselheiro Mario de Mello atende reclamação de empresa que disputou concorrência

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    • Tribunal de Contas
    O Judiciário
    11/04/2022

    Quelônios são devolvidos à natureza na RDS Puranga Conquista

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ação envolveu participação e protagonismo de alunos da Escola Indígena Municipal Puranga Pisasú FOTO: Divulgação/SemaA comunidade indígenas Nova Esperança, localizada da Reserva de Desenvolvimento Sustentável...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    11/04/2022

    Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21

    ​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 9h. Realizada presencialmente, a sessão também...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/04/2022

    Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgamento sobre desobediência à ordem legal de parada de veículo

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.859.933, classificado...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/04/2022

    STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans

    O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei Maria da Penha aplicável...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/04/2022

    Repetitivo vai definir se o magistrado pode adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos

    ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), é...

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    • STJ
    O Judiciário
    11/04/2022

    Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia

    ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o...

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    • STJ
    11/04/2022
    Banco Santander (Foto: Reprodução)

    Banco é condenado por usar imagens de empregada refém em assalto

    A profissional afirmou em depoimento que foi obrigada a assistir ao vídeo ao lado de outras pessoas da empresa

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    11/04/2022

    SES-AM realiza programação em comemoração ao Dia da Biblioteca

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Objetivo da 1ª Semana da Biblioteca é fomentar uso dos recursos disponíveis na Biblioteca da SES-AM, além de incentivar a leitura FOTO: Daniel Oliveira/SES-AMEm alusão...

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    • Governo do Amazonas
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