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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    07/04/2022
    Sede do TJAP (Foto: Reprodução/CNJ)

    Consumidora que teve transações indevidas em conta bancária será indenizada

    Para o colegiado, o dano moral está caracterizado após falsas transações não autorizadas terem sido feitas na conta bancária da autora

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    • Justiça Estadual
    07/04/2022
    Nadlane Valeska assina termo de guarda da filha devolvida (Foto: Caio Loureiro/TJAL)

    Justiça devolve guarda à mãe que havia deixado filha aos cuidados de vizinha

    Decisão do Judiciário ocorreu durante audiência da 28ª Vara Cível na Casa Rubens Colaço, nesta quinta-feira (7)

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    07/04/2022

    Secretaria de Educação e EST/UEA alinham parceria para levar projeto Academia STEM para as escolas estaduais

    Há 14 minutos Por Agência Amazonas Iniciativa visa atender estudantes do Ensino Médio FOTO: Euzivaldo Queiroz | Seduc-AMDesenvolver nos estudantes do Ensino Médio o interesse pelos cursos de engenharia, ciências,...

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    • Governo do Amazonas
    07/04/2022
    Praça central de Borba: decisão derruba mandado de segurança contra prefeito (Foto: Divulgação)

    Juiz de comarca é ‘incompetente’ para decidir sobre mandado contra prefeito

    Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em processo que envolve nomeação de concursado

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    07/04/2022

    Equipe multiprofissional da SES-AM que auxiliou na recuperação de irmãos de Manicoré se sensibiliza com a alta

    Há 22 minutos Por Agência Amazonas A assistência por diversos profissionais foi essencial para a rápida recuperação e a alta das crianças, após 20 dias de internação FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMFOTOS:...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/04/2022

    Governador Wilson Lima lança edital de fomento de R$ 20 milhões para organizações socioassistenciais

    Há 32 minutos Por Agência Amazonas Recurso do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza apoiará projetos na capital e interior do estado Foto: Lucas Silva/SecomO governador Wilson Lima...

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    • Governo do Amazonas
    07/04/2022
    Velocidade de intMarcello Casal Jr/ABr)ernet (Foto:

    Empresa deve indenizar cliente por descumprir oferta de velocidade de internet

    Juiz adequou o valor indenizatório para a metade do que tinha sido estipulado. Assim, o consumidor deve receber R$ 4 mil

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    07/04/2022

    Sepror recebe cooperativa indiana para apresentação de fertilizante inovador para o setor primário

    Há 54 minutos Por Agência Amazonas Encontro foi coordenado pela OCB/AM e teve ainda a presença de representantes de cooperativas do Amazonas FOTO: Djalma Jr/SeprorEm encontro na manhã desta quinta-feira...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/04/2022

    TRT-11 divulga errata sobre total de encargos recolhidos em 2021

    Conforme números corrigidos pelo Nape, o Tribunal recolheu mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) divulga errata...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    07/04/2022
    Inspeção veicular passa a ser oferecido por mais uma empresa em Manaus (Foto: Detran-AM/Divulgação)

    Justiça derruba decreto de deputados que suspendeu norma do Detran-AM

    Decreto barrou licenças e credenciamentos ambientais sobre a exigência de Inspeção Veicular Ambiental

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    07/04/2022

    FCecon adquire mamógrafo digital e anuncia ações de prevenção e diagnóstico do câncer

    Há 1 hora Por Agência Amazonas Declaração foi dada em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado na sexta-feira (08/04) Gerson Mourão, diretor-presidente da FCecon – FOTO: Lucas...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/04/2022

    STJ decide pela aplicação da Lei Maria da Penha em processo envolvendo mulher trans, entendimento similar de magistrado do AM em decisão do ano passado

    A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada na última quarta-feira (6/4), no portal da instituição. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana uma decisão da...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    07/04/2022
    Penitenciária de Catanduvas (Foto: Reprodução/TRF4)

    Mantida prisão de investigada por esquema no Comando Vermelho

    A decisão foi proferida por unanimidade em 30 de março ao negar habeas corpus da defesa que pedia a revogação da medida cautelar

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    07/04/2022

    TJAM fará lançamento oficial da Campanha Restitua Amor em evento na modalidade virtual, na sexta-feira

    A campanha busca sensibilizar as pessoas que vão declarar o Imposto de Renda a destinarem parte do valor devido para os fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. ...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    07/04/2022

    Laboratório de Biomecânica da UEA promove 3º Congresso Internacional de Biomecânica e Ergonomia

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Programação terá cursos, palestras e apresentações científicas, com a participação de três palestrantes internacionais, dez nacionais e sete locais O evento acontecerá de forma...

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    • Governo do Amazonas
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