Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de 3.500 processos autuados desde sua implantação em âmbito regional, em janeiro de 2021. O Comitê...
Há 7 minutos Por Agência Amazonas Atividade foi a primeira e deve ser integrada às ações da Secretaria de Educação Oficina de Procedimentos Operacionais Padrões (POP). FOTOS: Divulgação/Seduc-AMA escola é,...
Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos
Há 20 minutos Por Agência Amazonas Neste ano, campanha da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) traz como tema “Nosso planeta, nossa saúde” Campanha da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Exames são destinados a pessoas em processo de obtenção da primeira carteira de habilitação (CNH) As provas teóricas serão realizadas no período noturno, e...
Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União
Há 41 minutos Por Agência Amazonas Novos critérios foram definidos visando beneficiar os idosos Entre as modificações estão os valores mínimos que podem ser solicitados. FOTOS: Divulgação/SejuscBuscando beneficiar a população...
Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo sustar atos normativos do Poder Executivo. O Pleno do Tribunal de Justiça do...
Há 48 minutos Por Agência Amazonas Quatro estudantes estudam na Escola Estadual Rofran Belchior Os estudantes da 3ª série concorreram com quase 100 mil alunos de todo o Brasil. FOTOS:...
A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado
Segundo o ministro, a sociedade não poderia ficar aguardando eternamente que a usina cumprisse as condições necessárias para o fornecimento de energia
A investigação apura a atuação de organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o empréstimo consignado e a...
A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido,...