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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/04/2022

    Sistema PjeCor passa a contar com nova tabela de Classes e Assuntos

    Sistema de tramitação processual utilizado pela CGJ/AM, a plataforma do PjeCor já registrou mais de 3.500 processos autuados desde sua implantação em âmbito regional, em janeiro de 2021. O Comitê...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    07/04/2022

    Escolas estaduais recebem formação sobre procedimentos adequados em casos de violência sexual

    Há 7 minutos Por Agência Amazonas Atividade foi a primeira e deve ser integrada às ações da Secretaria de Educação Oficina de Procedimentos Operacionais Padrões (POP). FOTOS: Divulgação/Seduc-AMA escola é,...

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    • Governo do Amazonas
    07/04/2022
    Sede do TSE (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

    TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

    Partido não conseguiu comprovar a regularidade na compra de avião e montagem de uma gráfica, entre outros gastos

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    07/04/2022

    Dia Mundial da Saúde: SES-AM assinala importância de cuidados e bem-estar nesta quinta-feira (07/04)

    Há 20 minutos Por Agência Amazonas Neste ano, campanha da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) traz como tema “Nosso planeta, nossa saúde” Campanha da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) é...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    07/04/2022

    Detran-AM realiza exames de legislação e de direção em 16 municípios no interior em abril

    Há 36 minutos Por Agência Amazonas Exames são destinados a pessoas em processo de obtenção da primeira carteira de habilitação (CNH) As provas teóricas serão realizadas no período noturno, e...

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    • Governo do Amazonas
    07/04/2022
    Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Foto: Clóvis Miranda/DPE-AM)

    Defensoria pública não tem legitimidade para questionar acordo na Justiça do Trabalho

    Ela só pode atuar na Justiça do Trabalho na condição de representante processual da Defensoria Pública da União

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    • Justiça do Trabalho
    O Judiciário
    07/04/2022

    Governo do Amazonas implementa mudanças no programa Idoso Empreendedor

    Há 41 minutos Por Agência Amazonas Novos critérios foram definidos visando beneficiar os idosos Entre as modificações estão os valores mínimos que podem ser solicitados. FOTOS: Divulgação/SejuscBuscando beneficiar a população...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/04/2022

    Pleno julga inconstitucional decreto legislativo que suspendeu normas do Detran/AM

    Atos do órgão de trânsito não se referem às possibilidades constitucionais que autorizam o Legislativo sustar atos normativos do Poder Executivo.   O Pleno do Tribunal de Justiça do...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    07/04/2022

    Alunos de escola estadual em Manaus avançam para a 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Biologia

    Há 48 minutos Por Agência Amazonas Quatro estudantes estudam na Escola Estadual Rofran Belchior Os estudantes da 3ª série concorreram com quase 100 mil alunos de todo o Brasil. FOTOS:...

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    • Governo do Amazonas
    07/04/2022
    Fachada lateral do edifício-sede do TST (Foto: ASCOM/TST)

    Empregado terá de esperar ordem de precatório para receber créditos trabalhistas

    A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado

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    • Justiça do Trabalho
    07/04/2022
    UTE Rio Grande (Foto: Reprodução/UFRJ)

    STJ restabelece decisão que revogou outorga da UTE Rio Grande para participar de plano de expansão

    Segundo o ministro, a sociedade não poderia ficar aguardando eternamente que a usina cumprisse as condições necessárias para o fornecimento de energia

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    • STJ
    07/04/2022
    Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

    Ministro prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais

    A investigação apura a atuação de organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas

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    • STF
    O Judiciário
    07/04/2022

    Pesquisa Pronta destaca empréstimo consignado e conflito aparente de normas jurídicas

    ​A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o empréstimo consignado e a...

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    • STJ
    O Judiciário
    07/04/2022

    Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio

    ​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo...

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    • STJ
    O Judiciário
    07/04/2022

    STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos demais sócios

    ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido,...

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    • STJ
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